Mais de mil pessoas foram atendidas por todos os órgãos públicos presentes na Feira Social Mané Dendê realizada no último sábado, 13, na Escola Municipal Senador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, em Rio Sena – subúrbio da capital baiana. Organizada pela prefeitura de Salvador, a iniciativa reuniu diversos serviços e órgãos municipais, e teve a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entre as parceiras do evento.

Acompanhando os atendimentos em Rio Sena, a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, destacou que a Defensoria da Bahia tem tradição de realizar itinerâncias em rede e atuar em parceria com o estado e município a fim de entregar serviços à população.

“Esses momentos são importantes, pois a gente leva a Defensoria da Bahia ao conhecimento das comunidades, explicamos sobre a nossa atuação e possibilitamos que as pessoas acessem diretamente os nossos serviços ou sejam encaminhadas para nossas unidades para que recebam um atendimento mais completo”, explicou Firmiane Venâncio.

Equipe da DPE/BA realiza atendimentos na Feira Social Mané Dendê | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

O espaço da DPE/BA foi visitado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis; pelo chefe e subchefe da Casa Civil de Salvador, respectivamente, Luiz Antônio Carreira e Moysés Andrade; pela secretária de Reparação, Ivete Sacramento; pela secretária da Mulher, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo; pelo secretário da Sempre, Daniel Ribeiro; e pela diretora de Políticas sobre Drogas da Sempre, Juliana Portela.

Reconhecimento e dissolução de união estável

A Instituição também realizou atendimentos ao público com demandas sobretudo de consultas processuais, ações de guarda, divórcio, além de orientações jurídicas diversas. Flávia Moreira, 41 anos, foi até o espaço da Defensoria da Bahia em busca de reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro de mais de uma década, com quem tem uma filha quase adolescente. A auxiliar de cozinha relata que era cotidianamente vítima de violência doméstica.

“Em maio agora fez um ano em que estamos separados. Faltavam poucos dias para o aniversário da nossa filha. Mas, nos dias anteriores, mais uma vez, ele bebeu e tentou me matar. Eu tive que sair de casa. Não fico lá, pois tenho medo de tocar fogo em mim, fazer alguma maldade comigo”.

Flávia Moreira também relata que já registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Deam e que foi procurada por familiares do agressor. Segundo Flávia, o ex-companheiro deseja vender a casa em que ambos moraram por 11 anos, que também fica localizada em Rio Sena. Por seus amigos e familiares, a auxiliar de cozinha foi orientada a buscar seus direitos sobre o imóvel e também sobre as demais questões relacionadas à união.

“As pessoas sempre me diziam ‘Flávia, vai em busca dos seus direitos’. Então, quando soube que hoje teria atendimento da Defensoria, tive que arriscar. Graças a Deus, estou aqui para resolver essas coisas”, desabafou.

A auxiliar de cozinha foi atendida pela servidora Suellen Ferreira, da DPE/BA, que explicou que será feita a ação de reconhecimento da união estável com partilha de bens, pois o imóvel foi adquirido na época da união de ambos. Suellen também explicou que a assistida foi orientada quanto a todos os documentos necessários para o ingresso da ação, os quais devem ser levados posteriormente à Defensoria.

A equipe da Defensoria foi liderada pela defensora pública e coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, Donila Fonseca; pelo(a) defensor(a) e coordenador(a) do Núcleo de Integração, Gil Braga e Cristina Ulm. Além de Suellen Ferreira, os atendimentos foram realizados pelas servidoras Laís Moura, Taís Bispo, Edineide Soares, Edelsuita Sobrinha, Alan de Morais, Isabele Veiga e Rafael Luís Araújo.