Aumento do número de defensores públicos, maior atenção às questões voltadas para a população em situação de rua, denúncias de racismo institucional, superpopulação carcerária e proteção aos direitos da pessoa idosa. Estes foram alguns dos pontos levantados pelos representantes de movimentos sociais e da sociedade civil que compareceram nesta terça-feira, 7, no Instituto Gastão Guimarães, em Feira de Santana, para participar de mais uma edição do ciclo de conferências públicas para a construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

“A Defensoria é uma instituição que vem ao encontro de garantias e direitos que estão sendo ou estão em vias de serem violados, de pessoas ou de uma parte da população que do ponto de vista estatal acaba não encontrando em outro local um lugar para ter voz e essa voz a Defensoria Pública tem o dever de dar. A ideia do que estamos fazendo hoje é justamente para materializar isso”, explicou o defensor público Lucas Marques, que representou a Administração Superior no evento.

Em sua fala, a coordenadora da 1ª Regional – Feira de Santana, Liliane Miranda do Amaral, disse estar convicta que o Orçamento Participativo é um instrumento essencial no fortalecimento da Instituição, através da contribuição dada pela sociedade.

Diretor secretário da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA, o defensor público Alessandro Moura enfatizou a importância da participação popular na legitimação dos serviços prestados pela Defensoria. “Esse debate sobre o orçamento participativo é mais um marco da atuação da sociedade, por isso é muito importante tê-los aqui. São vocês que trazem as demandas e quem sabem indicar as principais necessidades”, falou Moura para os presentes.

Também estiveram na conferência  as defensoras públicas Julia Baranski, Elisa da Silva Alves e Melisa Florina.

COM A VOZ, O POVO

“Nos tempos de retrocesso que estamos vivendo, principalmente na esfera federal, a Defensoria Pública manter a escuta da população e realizar o orçamento participativo é uma atitude ousada. Parabéns! ”, opinou a professora e Núcleo de Estudos em Direito e Relações Raciais, Maria Santana de Araújo.

Já Roselice Castel elogiou o trabalho executado pela DPE/BA e disse que o ciclo de conferências públicas pode ser usado como ferramenta também para constante melhoria no atendimento da Defensoria Pública: “Por mais eficazes que sejam as instituições são necessárias frequentes modificações para que os gestores não achem que está tudo bem sempre”, comentou.