“Povoada. Quem falou que eu ando só? Nessa terra, nesse chão de meu Deus. Sou uma mas não sou só”,  anunciou Firmiane Venâncio com a canção escolhida para sua entrada no Auditório Luís Gama do TRE-BA na posse como defensora pública geral da Bahia. A mensagem anunciada neste 2 de março, Mês da Mulher, foi endossada pelo ato de fazer sua entrada acompanhada das colegas Alessia Tuxá e Analeide Accioly. Líder de votos na consulta realizada pela classe e nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, Firmiane vai comandar a instituição durante o biênio 2023-2025. 

Com mais de 20 anos de atuação na carreira,  ela é a sexta mulher a assumir o cargo mais elevado na hierarquia da DPE/BA. Mas antes disso, desempenhou outras diversas atribuições administrativas na estrutura da instituição, fazendo da cerimônia desta quinta-feira o coroamento de uma trajetória que inclui a coordenação das Defensorias Públicas Regionais, a direção da Escola Superior da DPE/BA e a subdefensoria-geral, segundo mais alto cargo da hierarquia.

Em seu discurso de posse, Firmiane recordou sua trajetória pessoal e de atuação na carreira, em que se destaca a liderança na implementação do núcleos Especializado de Direitos Humanos – que originou a Especializada de DH – e de Defesa das Mulheres (Nudem). Segundo ela, sua candidatura ao cargo de defensora-geral faz parte de um projeto feminista dentro do Sistema de Justiça e o principal desafio de sua gestão será superar a defasagem da DPE/BA com relação às outras defensorias estaduais por não ter nenhum projeto de lei de iniciativa do chefe da instituição aprovado na Assembleia Legislativa.

“Defensoras e defensores públicos, agora é arregaçar as mangas e fazer da Defensoria Pública da Bahia uma instituição melhor para quem a faz e para quem mais precisa”, conclamou em discurso proferido para centenas de pessoas, que além de servidores(as), membras(os) da carreira da DPE/BA e de outras defensorias estaduais, incluía familiares, representantes do Sistema de Justiça, dos Poderes Legislativo e Executivo estaduais e municipais. 

Feminista, Firmiane afirmou ainda que atuar na defesa dos direitos das mulheres negras, indígenas e pobres em situação de violência foi e ainda é o que exige o máximo de suas forças. “A chegada da Defensoria Pública nesse campo de atuação é um dos nossos melhores exemplos de como construir uma política de acesso à Justiça, talvez, por isso mesmo seja àquela que nos levou à uma premiação internacional”, disse em referência ao Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino.

Ao passar o bastão para sua sucessora, Rafson Ximenes relembrou o histórico de conquistas de sua gestão e do reconhecimento que a DPE/BA ganhou nos últimos anos. Apesar de, em sua avaliação, ter gerido a instituição no pior momento político para o país, Rafson se orgulhou de ter aumentado a estrutura administrativa da Defensoria, mais que dobrado o número de comarcas atendidas e fortalecido a atuação antirracista, antimachista e antiLGBTfóbica. 

Em suas últimas palavras como defensor geral, fez apenas um pedido: “continue lutando para que a Defensoria chegue a todas as comarcas, pela valorização dos(as) defensores(as) e servidores(as), para que as carreiras não caiam nas armadilhas que são colocadas e, principalmente, não deixe nunca que ninguém esqueça porque a Defensoria Pública existe”.

Para Ximenes, sua sucessora será a melhor defensora pública geral da história da DPE/BA. “Se os(as) defensores(as) e servidores(as) tiverem a inteligência de caminharem ao seu lado, ela conquistará tudo que tentei e não consegui. E muito mais. Se o governador Jerônimo tiver a inteligência de perceber o potencial da Defensoria Pública na formulação de políticas públicas, a Bahia também vai chegar aonde nunca chegou. Pode apostar”, afirmou

Também tiveram momentos de fala no evento, o vice-governador Geraldo Júnior; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis; e a presidenta da ADEP-BA, Tereza Cristina. Mas quem roubou a cena foi a mãe da defensora-geral, Lucília Maria do Carmo, que emocionou a todos(as) quando tomou a palavra para agradecer às divindades e às pessoas presentes e destacar as qualidades da filha. “Há alguns anos fomos condecorados com o nosso melhor e maior troféu, intitulado Firmiane. Hoje ela é a mãe de toda família e posso bem incluí-la no poema ‘Não Sei’ de Cora Coralina”, afirmou.

Integram ainda a mesa de honra da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado Niltinho representando o presidente da Assembleia Legislativa; a procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras(es) Públicos Gerais, Florisvaldo Fiorentino Júnior; representando a presidência do TRE-BA, o ouvidor do Tribunal Vicente Buratto; representando a presidência da Associação Nacional das Defensoras(es) Públicos (ANADEP), Igor Raphael Santos; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges;  o defensor chefe da Defensoria Pública da União, Sérgio Goulart; o chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luis Carlos Carneiro Filho; a corregedora geral da DPE-BA, Liliana Cavalcante; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. 

Depoimentos

“Firmiane tem uma linda história de vida antes de assumir o papel de comandar a Defensoria que fez e faz história no Brasil e na Bahia. O governador, mais uma vez, acerta na escolha de Firmiane. A gestão dela mostrará a força e empoderamento da mulher, que ela pode ser o que quiser. Tivemos uma lista tríplice formada por três mulheres e foi escolhida aquela que representará a Defensoria da Bahia com maestria e determinação”, Geraldo Júnior, vice-governador. 

“Desejo boa sorte e todo o sucesso para Firmiane neste novo desafio. Tenho certeza que ela está preparadíssima pela sua trajetória na Defensoria. Ela sempre foi a porta-voz da instituição junto à Prefeitura. Muitas das parcerias que temos hoje foram provocadas por ela e tenho certeza que teremos a possibilidade de aumentá-las na sua gestão. Desejo todo sucesso e tenho certeza que Firmiane fará um ótimo trabalho”, Prefeito de Salvador, Bruno Reis.

“Celebrar esse momento é celebrar a força da instituição.  E é eminentemente simbólico que neste mês de março, estejamos dando posse a uma defensora pública feminista, que é pesquisadora da temática e com destacada atuação na defesa da mulher em situação de violência. Nós da Associação de Defensores(as) contamos com sua firmeza e habilidade política para seguirmos, de maneira cuidadosamente centrada no diálogo, superando os desafios que atingem nossa instituição”, Tereza Cristina, presidente da ADEP-BA. 

“Firmiane, nós temos certeza que você fará uma das melhores gestões da Defensoria Pública da Bahia porque você não está sozinha. Você tem um time de defensores(as), de servidores(as) e estagiários(as) contigo, tem um time da sociedade civil e, além disso, recebe o bastão de Rafson Ximenes. Todas as autoridades estão aqui presentes para celebrar esse momento e fortalecer essa rede”, Sirlene Assis, ouvidora-geral da DPE-BA.  

“A Bahia ocupa um lugar central no debate nacional em relação à Defensoria Pública, no acesso à democracia e avanços no Sistema de Justiça. É com esse sentimento e essa visão que a ANADEP deseja muito sucesso na atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Temos certeza dos valores que Firmiane carrega. O trabalho que já foi desempenhado por ela em diversos cargos na instituição permanece e será suficiente para avançar nos termos em que a DPE-BA e defensoria pública em nível nacional precisa”, Igor Raphael Santos, ANADEP.

“O Ministério Público da Bahia deseja que Firmiane tenha uma gestão de êxito e profícua em benefício do povo da Bahia. Neste mês das mulheres, eu fico feliz com o fortalecimento do Sistema de Justiça e a chegada de mais uma mulher que se ombreará a mim neste trabalho de fortalecimento do Sistema de Justiça. Que seja um gestão produtiva para a sua instituição e para o povo da Bahia”,  Norma Cavalcanti, procuradora-geral do MP-BA.

“Todas as áreas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos têm profunda relação com o trabalho da Defensoria. Temos a expectativa de, nesse novo período, fortalecermos o trabalho conjunto na defesa dos direitos humanos, da democracia e da cidadania para que possamos consolidar o trabalho de atendimento à população e uma discussão institucional sobre acesso à justiça. Esse é um tema fundamental no trabalho da Secretaria que se faz também no trabalho que a Defensoria Pública realiza” Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

“Desejo a Firmiane e toda equipe muito sucesso. Conheço a trajetória pessoal e profissional dessa grande profissional e tenho certeza que ela fará uma gestão voltada para os interesses da defesa da sociedade, construção de uma Defensoria, cada vez melhor, mais justa e fortalecida para seus membros. A Polícia Civil deseja todo sucesso, estabelecemos e reforçamos a nossa parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia porque essa construção é que vai fazer uma sociedade melhor”, Heloisa Brito, delegada geral da Polícia Civil.

“Eu desejo os melhores votos de sucesso e continuidade do trabalho tão bem articulado que a Defensoria já faz. Firmiane já vem acompanhando toda as nossas parcerias e meus votos são de que esse trabalho se fortaleça cada vez mais e que ela conte com o município para, de forma integrada, conseguirmos ajudar aqueles que mais precisam”, Fernanda Lordelo, secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

“Essa é uma conquista importante não só para ela, mas para todas nós mulheres que nos sentimos representadas, sobretudo, com o seu compromisso com a democracia e em fazer com que a Defensoria chegue mais perto das pessoas que mais precisam”, Olivia Santana, deputada estadual.

“Estamos muito felizes com a posse de Firmiane porque traz esperança de que as mulheres possam ocupar lugar de poder no Sistema de Justiça e, com isso, distribuí-lo com outras mulheres. Para nós do movimento feminista, essa posse tem uma importância simbólica e política. Esperamos que a Defensoria possa ampliar ainda mais a sua missão essencial de oferta de serviço público para as populações mais vulneráveis, que essa gestão aconteça de forma articulada intersetorialmente com o governo do estado e com o governo federal”, Tânia Palma, ex-ouvidora geral da DPE/BA.

“É uma felicidade imensa testemunhar a posse de Firmiane, especialmente, porque  vem como reconhecimento da trajetória de trabalho e compromisso com a Defensoria, com as pautas dos direitos humanos e defesa dos direitos das mulheres. Eu tenho certeza que a gestão dela será extraordinária porque ela é extraordinária em tudo que faz. A OAB da Bahia continuará ao lado da Defensoria em todas as pautas comuns”, Daniela Borges, presidenta da OAB-BA

“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e do Brasil porque Firmiane Venâncio é a representação de anos e anos de luta para ver florescer a Defensoria como a instituição mais respeitada da sociedade brasileira. Ela integra a geração de defensoras(es) públicos ativistas que andavam de cima para baixo para garantir a construção da instituição. Firmiane tem o brilhantismo de caminhar entre os movimentos sociais, em especial o de mulheres, a academia, o fazer jurídico e batalhar para abrir a porta do Sistema de Justiça. É muito difícil achar alguém que faça essa síntese como ela fez e faz. Estamos diante de uma das maiores lideranças da Defensoria Pública do país tomando posse na Defensoria Pública da Bahia”, Vilma Reis , ex-ouvidora geral da DPE/BA

“Nós temos a certeza de que Firmiane dará prosseguimento a um legado que faz da Defensoria mais próxima ainda do cidadão e da cidadã, tendo um papel destacado, sobretudo, no compromisso de defesa da democracia e da justiça”, Augusto Vasconcelos, vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador

“Acreditamos que ela conseguirá levar essa bandeira de melhorias e busca pela inovação. Iniciamos um diálogo durante o plantão de carnaval e nosso desejo é de manter essa proximidade ao longo de todo ano para que sejamos partes integrantes das rotinas de cada um de nós, fortalecendo esse vínculo também na memória de nossos efetivos”, Marcelo Souza, inspetor geral da Guarda Municipal de Salvador

“Nesse início de marco, mês das mulheres e simbólico para a luta feminina, tomou posse como defensora pública geral da Bahia nossa querida Firmiane Venâncio, mulher de fibra e aguerrida a quem parabenizo e desejo muito sucesso nessa caminhada que árdua, mas de extrema importância. Nossa DPE-BA segue muito bem representada e tenho certeza de que a Bahia vai avançar ainda mais na defesa dos direitos do nosso povo nos próximos anos”, Marta Rodrigues, vereadora de Salvador (por meio de rede social)