Ainda seguindo o rastro deixado pela chuva forte que atingiu muitas cidades da Bahia entre o final de 2021 e início de 2022, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA colocou nesta quarta-feira, 6, mais um Território de Identidade na sua conta: a UMA, como é mais conhecida, visitou pela primeira vez o Médio Sudoeste da Bahia. Neste território, a Defensoria tem sede fixa em Itapetinga e, agora, os moradores de Firmino Alves puderam ter à sua disposição, durante um dia inteiro, os mesmos serviços quase na porta de casa. Ao todo, foram registrados 146 atendimentos.

Sob um sol forte de 31^o e sensação térmica de 35^o, o tempo em Firmino Alves nesta quarta-feira, 6, nem de longe lembrou aquele do ‘aguaceiro’ na semana do Natal e que a funcionária lar Renicleide Pereira de Oliveira, 37 anos, jamais esquecerá. “Foi perto do Natal e a família estava toda reunida na casa da minha mãe, no Rio do Meio, em Itororó [há 25 quilômetros de distância de Firmino Alves]. A água saiu destruindo quase tudo e quase bate no nosso pescoço. Só não levou a gente porque conseguimos correr”, recordou a doméstica, que foi à Unidade Móvel da Defensoria para saber como obter a segunda via do seu documento de Identidade, que foi levada pela chuva.

Assim que soube do que estava acontecendo na cidade vizinha, a dona de casa Maria Edna de Jesus Santana, 55 anos, foi levada pela curiosidade e saiu de Firmino Alves para ver os estragos causados em Itororó, mas foi aí que também acabou perdendo identidade. “Fui lá ver aquelas cenas tristes, que dava até vontade de chorar. A chuva ficou mais forte e molhou minha Identidade toda”, lembrou ela, que também foi à Unidade Móvel para buscar informações sobre como obter a segunda via do documento.

Já o que define sua profissão como “um pouco de tudo”, Tiago de Almeida Santos, 32 anos, fez o caminho inverso e saiu da cidade onde morava, Itabuna, e voltou a morar em Firmino Alves após a chuva para recomeçar a vida quase do zero. “A chuva destruiu quase tudo lá em casa. Resolvi voltar para cá para reconstruir tudo”, revelou o assistido, contando que um dos primeiros passos para esta reconstrução é ter os seus documentos de volta.

Atendendo muitos destes assistidos que foram em busca de orientações sobre a emissão da nova via do RG [Registro Geral] e da Certidão de Nascimento, a defensora pública Juliana Florindo Carvalho, que atua na unidade da Defensoria em Itabuna e participou, pela primeira vez, de uma itinerância da Unidade Móvel, conta que são em casos assim que a Instituição faz valer o slogan da UMA, que é o de percorrer o caminho da cidadania.

“A chuva afetou muitos municípios daqui da região Sul da Bahia. Sabemos que estas enchentes, apesar de atingir a todos, não atinge na mesma proporção: as pessoas mais vulneráveis e carentes são as mais atingidas e que precisam mais ainda do nosso suporte para ter o acesso à justiça. Foi uma grande experiência. A maioria dos atendimentos foi de solicitação de segunda via de documentos e poder auxiliar para que estas pessoas possam ter estes documentos que estão relacionados à própria cidadania é de grande valia e a nossa função enquanto defensor público”, reforçou a defensora, que também parabenizou ao defensor-geral Rafson Ximenes pela reforma da Unidade Móvel.

“Coração de mãe não se engana”

Enquanto Tiago Santos corre para ter seus documentos de volta, a babá Roseane Oliveira Santos, 33 anos, faria de tudo para ter a vida do seu filho natimorto [feto que morre ainda dentro do ventre da mãe ou durante o parto] de volta. Assim que soube que a Defensoria estaria na cidade, ela reuniu todos os documentos, como ultrassonografias, fotos e certidão de óbito, e foi buscar orientação sobre como ajuizar uma ação para uma possível indenização. “Coração de mãe não se engana. Percebi que ele não estava se mexendo e fiquei com ele três dias morto dentro da barriga, mas meu parto não foi feito a tempo de salvá-lo”, desabafou, chorando demais e pedindo orientação jurídica sobre os seus direitos.

Se coração de mãe não se engana, o de [suposto] pai também não. Para, finalmente, descobrir se é mesmo filho do seu suposto pai, que afirma que é, o auxiliar administrativo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – de Firmino Alves, Maico Souza de Jesus, 25 anos, aproveitou a visita da Defensoria e fez o tão esperado exame de DNA para investigar a possível paternidade de Cosme Moreira da Silva. “Fui adotado ainda pequeno, mas sempre quis saber quem era meu pai biológico. É muito mais que um nome, é uma vida que muda”, percebeu o auxiliar administrativo.

Parceria DPE, DPU e TRE

Além da defensora pública Juliana Florindo Carvalho, esta passagem da UMA por Firmino Alves contou com a atuação da coordenadora do Núcleo de Integração [que gerencia as atividades da Unidade Móvel] da Defensoria, Cristina Ulm, das defensoras públicas Guiomar Silva Fauaze Novaes e Walmary Pimentel e dos servidores de Salvador. Assim como aconteceu em Mascote, os serviços da Defensoria Pública da União – DPU e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA também foram viabilizados pela DPE/BA e estiveram à disposição dos moradores através do trabalho desenvolvido pelo defensor da União, Daniel Maia Tavares, e do técnico judiciário Joel Leal de Almeida, respectivamente.

A próxima parada da UMA é na sexta-feira, dia 8 de abril, também das 8 às 12h e das 13 às 16h, na cidade de Santa Cruz da Vitória. O atendimento será na Praça Josafá Oliveira Carvalho, no centro da cidade.