Em constante diálogo com a rede pública de hospitais que prestam atendimento às mulheres grávidas e puérperas em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de mais uma reunião que vem debatendo o quadro da assistência e das condições de trabalho nestas unidades.

O encontro ocorreu virtualmente na última terça-feira, 5, e debateu questões ligadas ao fluxo de serviço relacionado ao acolhimento das gestantes em pré-natal de alto risco, as visitas de vinculação durante o período de pandemia, os direitos das gestantes em contar com acompanhante (de sua escolha) durante procedimentos das diversas fases da gravidez e a estrutura física e profissional dos hospitais.

Na ocasião, a situação do funcionamento da maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi objeto de atenção e destaque. A maternidade-escola está repactuando seu contrato de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), vencido desde 2017, e a avaliação é de que pode desempenhar um papel mais substancial na rede: o número de procedimentos na maternidade foi considerado aquém do que se aguarda.

“Nós vamos trabalhar para que o novo contrato atenda melhor as expectativas das gestantes e puérperas. É também um dos três hospitais, em Salvador, cadastrados para realização do procedimento de aborto legal. Vamos realizar uma reunião com a Secretaria de Saúde para pensar caminhos de forma que esta maternidade cumpra as especificidades de ser uma maternidade escola, mas exerça uma participação mais robusta na rede de saúde às mulheres”, comentou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE-BA, Lívia Almeida presente no encontro.

As reuniões mensais com os dirigentes da rede foram concebidas durante debates do projeto “Rodas de Conversa sobre Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, promovido pela Defensoria Pública, cujo o objetivo a troca de experiências entre os participantes da rede e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Também participaram do encontro representantes da Sesab; o diretor da maternidade Maria Conceição de Jesus, Amado Nizarala; a diretora da maternidade Climério de Oliveira, Sinaide Coelho; a diretora da maternidade José Maria Magalhães Neto, Daniela Matos; as promotoras do Ministério Público do Estado da Bahia, Andrea Mota e Juliana Rocha; o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach; além de representantes da Rede Cegonha do município de Salvador.