Após uma semana, os 30 defensores públicos que atuam em Pernambuco pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal fazem um balanço positivo do trabalho desenvolvido. Além de revisar processos, os defensores também percorreram diversas instalações carcerárias do estado e realizaram atendimento a presos.

Nesta primeira semana, os defensores visitaram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), a Colônia Penal Feminina do Recife, e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Durante as visitas, as equipes vistoriaram as condições carcerárias e possíveis irregularidades nas condições de higiene, alimentação e saúde. A principal crítica feita pelos defensores foi a falta de pessoal técnico no Hospital de Custódia, como médicos, psicólogos e enfermeiros.

Paralelamente às vistorias, os defensores públicos trabalham na revisão de 7 mil processos da 1ª e 2ª varas de execuções penais, e no atendimento aos detentos. A expectativa é que as ações beneficiem cerca de 3 mil presos. Até o momento, os principais processos analisados pelos defensores referem-se aos benefícios como progressão de regime e livramentos condicionais. Também foram encontradas irregularidades, como a falta de cálculo das penas nos processos, o não cumprimento de sentenças judiciais, além de diversos casos de internos que já cumpriram a pena mas continuam presos.

Até o dia 18, outras quatro instalações carcerárias serão vistoriadas. Atualmente, a população carcerária no estado de Pernambuco é de 20 mil presos, enquanto a capacidade das instalações não passa de 8 mil distribuída em 17 presídios e 67 cadeias públicas. Nesta segunda atuação da Força, participam defensores de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul. Representando a Bahia está Alex Raposo, da comarca de Feira de Santana.