O poder catalisador do conhecimento, que se multiplica em cadeia sempre que alguém o passa adiante, é o motor do curso Defensoras Populares, iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) que chega a mais uma edição. Na última segunda-feira (2), ocorreu a aula inaugural de mais um lançamento da iniciativa, que, pela primeira vez, será realizada dentro da unidade do Conjunto Penal Feminino, em Salvador. O curso será ministrado durante todo mês de outubro com diversas temáticas (confira programação no final do texto). 

A formação tem como foco a transmissão de conhecimentos e a articulação de mulheres, com ênfase na perspectiva de gênero, a partir das vivências e temas mais comuns na sua comunidade, para que os conhecimentos sejam amplificados e disseminados. É importante destacar que o curso será majoritariamente ministrado por mulheres, para mulheres.

Para Ana Almeida*, de 23 anos, há cinco anos no conjunto penal feminino, a expectativa de se tornar uma defensora popular casa perfeitamente com sua outra meta profissional, que é se tornar Professora. “O curso vai dar assessoria a muitas mulheres que precisam ser ouvidas aqui dentro da unidade, e levar nossas demandas para vocês. Porque uma mão segurando a outra a gente vai além, vai mais adiante”, espera. 

Camila Pereira*, de 28 anos, tem interesse principalmente em conhecer mais de perto os próprios direitos. “A gente vai poder reivindicar nossos direitos, aprendendo com vocês. Estamos nesse lugar, muitas vezes isoladas e também esquecidas. É muito importante saber que tem gente que se lembra de nós”. Camila está há 1 ano no conjunto feminino e já fez cursos de literatura e manicure.

Entre os eixos temáticos trabalhados, o curso incluirá disciplinas que focam não somente em assuntos jurídicos, mas em temas como o acesso a serviços de saúde e atendimento psicossocial,  entre outros. Os módulos do curso incluem “Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional”; “Direitos humanos ou fundamentais: instituição, cárcere, acesso à justiça, justiça criminal e execução penal”; “Direitos socioassistenciais: benefícios, bolsa família, entre outros”; “Empoderamento e saúde mental”; “Direito de família e espiritualidade” e “Empregabilidade”.

Agentes mobilizadoras

O projeto defensoras populares é organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP), em parceria com a Coordenação Especializada Criminal e de Execução Penal, além da Coordenação de Direitos Humanos.  A iniciativa já teve edições anteriores, contudo, será pela primeira vez ministrada dentro do Conjunto Penal Feminino.

“Entendemos nessa edição que deveríamos levar o projeto para dentro de uma das unidades prisionais, priorizando a unidade feminina, que é a que recebe menos visitas do que as outras”, explica Diana Furtado, diretora da ESDEP.  “Precisamos fazer um resgate da dignidade dessas mulheres, empoderando-as, informando-as dos seus direitos e dos seus deveres, e torcendo para que elas possam se tornar lideranças quando saírem da unidade prisional”, pontua.

A educação em direitos é elemento central para a vida das mulheres depois da liberdade, explica Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal. “O curso foi pensado para essas mulheres que, logo, logo, deixarão de ser pessoas em situação de cárcere, e voltarão para a vida em sociedade. Elas vão sair sabendo quais seus direitos sociais, direitos de família, e com a possibilidade de repassar tais conhecimentos adiante”, enfatiza. 

Para Donila Fonseca, coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, um dos pontos altos do curso é justamente aproximar as internas da Defensoria Pública. “À medida em que as egressas conseguem ter acesso ao que é a Defensoria e seus direitos, elas conseguem passar o conhecimento para a sua comunidade, para o ambiente de sua convivência, tornando mais fácil a ressocialização e a luta por seus direitos”, pontua. 

SERVIÇO

Curso de formação de Defensoras Populares: conjunto penal feminino – Projeto:  Mulheres, Construindo caminhos para a Liberdade. Direitos humanos e a construção de uma democracia participativa

Local: Conjunto Penal Feminino, em Salvador

Abertura | Apresentação do Projeto

02/10/2023 – das 08h30 às 11h 

Facilitadores (as): Diana Furtado,Larissa Guanaes,  Naira Gomes, Tais Souza Oliveira,  Maria Borges, Dra. Donila Gonzales, Rutian Pataxó

EIXO I – Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional

03/10/2023 – 08h30 às 11h

Ouvidoria – Rutian Pataxó

Mulheres, Construindo caminhos para a Liberdade:  Tais Souza Oliveira e  Maria Borges

EIXO II – Direitos Humanos ou Fundamentais

05/10/2023, das 08h30 às 11h

Instituição, Cárcere, Mecanismo de Acesso à Justiça, Violação e Garantia de Direitos: Dra Izabel do Carmo de Jesus Martins

06 e 07/11/2023, das 08h30 às 11h

Coordenação Criminal: Larissa Guanaes

EIXO III – Direitos Socioassistenciais

23/10/2023 das 08h30 às 11h

Benéficos, bolsa família, SEADES: Deyse Silva

EIXO IV – Empoderamento, saúde mental, drogas e DSTs

09 e 10/10/2023, das 08h30 às 11h

Autoestima, empoderamento e Feminismo Negro: Naira Gomes 

19/10/2023, das 08h30 às 11h
Saúde mental: Laís Mendes e Helisleide Bomfim 

24/10/2023, das 08h30 às 11h

Infecções sexualmente transmissíveis e drogas: Ana Carolina 

Drogas substâncias psicoativas e Redução de Danos: Jamile Soares

EIXO V – Direito de Família e Espiritualidade

26/10/2023, das 08h30 às 11h
Direito de Família: Carla Alonso

30/10/2023, das 08h30 às 11h

Mãe Fabiane de Oxum (Umbanda), Ìyá Márcia d’Ọ̀Ọ̀ gún (Candomblé), Isabel Guimarães (Espiritismo) e  Pastoral Carcerária (catolicismo)

EIXO VI – Empregabilidade

31/10/2023, das 08h30 às 11h
Escritório Social da Bahia – Empregabilidade (orientação para recolocação no mercado de trabalho).