Em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi formada na manhã de hoje (27), a lista tríplice com o nome dos candidatos que concorrem ao cargo de Corregedor Geral da Instituição, para o biênio 2011/2013. A lista, composta por membros da classe mais elevada da carreira, defensores públicos de instância superior, traz os nomes de Carmela Alencar; Maria Auxiliadora Teixeira e Jânio Cândido Neri. Como previsto em Lei, a indicação de um dos nomes será feita pela defensora pública geral do Estado, Célia Padilha.

Entre algumas das competências do corregedor geral, estão as fiscalizações, inspeções e correições permanentes, sobre as atribuições dos membros da Defensoria Pública, seus servidores e as funções institucionais, para verificar se estão sendo desenvolvidas em conformidade com os seus princípios, competências e exigências legais, bem como o cumprimento, normalidade e qualidade da atuação; além de baixar provimento e ordem de serviço no uso e limites de suas competências, de caráter procedimental e disciplinar, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento dos serviços da Defensoria Pública; entre outras atribuições previstas em Lei.

Sobre a proposta de atuação, os defensores públicos que concorrem ao cargo declaram. "Já fui corregedora por um período, mas com a evolução do órgão, o perfil de corregedoria mudou e, caso escolhida, pretendo atuar de forma preventiva, não fugindo do foco de melhorar, cada vez mais, a atuação da Defensoria Pública e a unidade instituicional", declarou Carmela Alencar. Segundo Maria Auxiliadora Teixeira, "quando me propus a ser candidata ao cargo de corregedora, pensei em fazer um trabalho compartilhado com a classe, ouvindo sempre os conselheiros para que possamos avançar e fortalecermos a instituição Defensoria Pública, o que, consequentemente, refletirá no atendimento aos nossos assistidos, nosso principal público". Para Jânio Nery, "existem duas palavras preponderantes na minha maneira de ver o mundo, que são independência e humanismo, na perspectiva do desenvolvimento de pessoas, e esse conceito pode ser trazido para o universo da corregedoria da Defensoria, a fim de que consigamos fazer um trabalho de maneira eficaz e preventivo nesse universo".

Durante a sessão, a defensora geral parabenizou e agradeceu o trabalho do então corregedor geral, Marcus Vinicius Almeida, pelos três anos e sete meses à frente da Corregedoria da Defensoria. "Eu agradeço e parabenizo o trabalho desenvolvido pelo defensor público Marcus Vinicius, principalmente por que sei da importância e responsabilidade desse cargo, no que se refere à orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos defensores e servidores da Defensoria, focando na prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais", pontuou Célia Padilha. Para Marcus Vinicius, "foram quase quatro anos profícuos, em que você sai da ponta de atuação e vem participar da administração, discutindo questões em de forma mais abrangente, inclusive em âmbito nacional. De fato, uma experiência ímpar. Saio da Corregedoria como outro defensor público, com uma visão muito mais ampliada do trabalho defensorial. Desejo ao novo(a) corregedor (a) boa sorte, afirmando que a Defensoria Pública é uma instituição que só tende a crescer e ser a maior instituição de justiça do Brasil, que cumpre com seu papel de zelar pelos direitos humanos e dignidade da pessoa humana", finalizou.