Por intermédio da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi formalizada na tarde ontem (18), a Rede de Combate ao Racismo e à intolerância Religiosa do Estado, na qual a Defensoria Pública é instituição integrante. O evento, realizado no salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governador Jaques Wagner, da defensora geral, Vitória Bandeira, e demais representantes de instituições públicas que comporão a Rede.

A finalidade é propor ações que combatam a discriminação racial e a intolerância religiosa, através da criação do centro integrado, formado por representantes da sociedade civil e instituições públicas, onde serão ouvidas as denúncias e passadas orientações às vítimas de racismo. A ministra Luiza Bairros foi enfática ao dizer que é preciso a institucionalização da política pública de igualdade racial no país. "Estamos em um momento fértil de conquistas, mas precisamos que esses órgãos ganhem a musculatura que necessitam para responder às demandas da população negra", apontou, parabenizando o Estado por ter criado a Rede, primeira do país e que servirá de modelo para criação de outras no Brasil.

De acordo coma defensora geral, Vitória Bandeira, "a herança histórica da intolerância racial e religiosa, deixada pelo Brasil Colônia, nos obriga no século XXI maior eficiência nos resultados de nossas ações, constituindo, nesse sentido, um importante e valioso instrumento de trabalho da Rede". Ela ressaltou ainda que a Defensoria Pública, ciente do seu dever, agirá energicamente em prol da mudança de culturas geradoras de condutas discriminatórias e que será priorizada a protusão de políticas públicas com finalidade de prevenção e pacificação social, inclusive frente ao racismo e à intolerância religiosa.

"É relevante observar que determinadas esferas de controle social, a exemplo da prisão como regra penal, tem se mostrado eficiente e, paradoxalmente, agudizado o conflito, uma vez que tais esferas de controle não atingem a profundidade social necessária, nos casos de acusados hipossuficientes de recursos", enfatizou ao dizer que na esfera penal, as penas alternativas à privativa de liberdade, nos casos de racismo e intolerância religiosa, têm se mostrado eficientes haja vista a inexistência de reincidência em sentenciados com essa sanção.

"Tudo que fazemos nessa área ainda é pouco, já que nós somos devedores do povo africano que, para cá veio, em forma de escravos para construir a nação brasileira. E é sempre pouco quando fazemos o caminho de volta. O sistema de rede dará, sem dúvida, muito mais força a esse objetivo de combater qualquer tipo de racismo e intolerância religiosa, pois não há nada mais difícil do que mudar a cabeça das pessoas. Quando o preconceito está arraigado, devemos persegui-los até a mudança que tanto queremos", disse o governador Jaques Wagner.

O ato de formalização contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; do chefe da Procuradoria da República na Bahia, Wilson Rocha; do secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio; do deputado federal Luiz Alberto; e da yalorixá Jaciara Ribeiro dos Santos.

Centro de Referência

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa terá um centro de referência e funcionará na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador. No local, as denúncias serão ouvidas e encaminhadas pelos representantes aos órgãos e entidades que trabalham no combate à discriminação racial.