A Defensoria Pública esteve presente no evento que discutiu formas de ressocialização para as mulheres que se encontram em cárcere. O seminário, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, realizado na última quarta-feira (28),44 apresentou meios de reintegrá-las à sociedade.

O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização - Seap, Nestor Duarte, destacou as ações necessárias para que esses métodos fossem implantados e reforçou a necessidade da intervenção do Estado na defesa dos direitos que os cidadãos em situação de vulnerabilidade social possuem, no qual abarcam as mulheres do sistema prisional.

Nestor afirmou que, em 2011, o Conjunto Penal Feminino passou por reforma estrutural e que o intuito maior foi a criação de novas vagas, a humanização do sistema e a ressocialização dessas cidadãs. O conjunto penitenciário, hoje, acolhe cerca de 600 internas, com a premissa de construção de novas unidades para este público.

A secretária de Política para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, acredita que se deve existir um cuidado com esse público, pois não adianta privá-las da liberdade, sem que haja uma preocupação em como elas serão devolvidas à sociedade e de que forma isso acontecerá. Vera Lúcia reforça que todo esse trabalho de reintegração deve ser conduzido pelos operadores do sistema prisional, por estarem presentes no dia a dia das unidades.

A defensora pública Bethânia Ferreira afirma que o pacto de Enfrentamento à Violência contra a mulher contempla as mulheres encarceradas, possibilitando a construção de políticas públicas específicas para elas. "Isso promove uma especificação de políticas para o sistema prisional pelo viés de gênero", salienta. Além disso, destaca que a Defensoria Pública compreende a importância da abordagem por essa ótica, por elas se tornarem invisíveis aos olhos da sociedade quando estão dentro do sistema prisional. "Foi criado um Grupo de Trabalho que terá a Instituição como participante, para apresentar propostas a serem incluídas no próximo Plano Plurianual", enfatiza a defensora pública.

A ocasião contou também com a presença da diretora do Conjunto Penal Feminino, Luz Marian Ferreira, que destacou os desafios para o sistema prisional na Bahia e as vivências das mulheres em situação de prisão. Além disso, o evento marcou a passagem dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que acontecem mundialmente.