Conceder um desfecho à história de 30 famílias. Esse foi o resultado de mais uma itinerância da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que retornou a quatro municípios do Norte da Bahia – todos sem sede da DPE instalada -, para entregar resultados de 30 exames de DNA. Os mutirões fortalecem a interiorização da instituição e asseguram os direitos da população mais vulnerável no acesso gratuito e irrestrito ao sistema de Justiça.

O primeiro município beneficiado foi Chorrochó, onde foram entregues 10 testes. Na oportunidade, foram oficializados quatro reconhecimentos de paternidade e dois acordos de alimentos. Em seguida, a comitiva da Defensoria partiu para Rodelas, abrindo 11 exames, resultando em dois reconhecimentos de paternidade e dois acordos de alimentos. Na sequência, foram entregues exames em Pedro Alexandre e Jeremoabo.

Um caso, em especial, chamou a atenção da equipe da DPE/BA, no município de Pedro Alexandre. Duas irmãs – Yasmim e Cassandra Silva Santos – encerraram uma dúvida de mais de 20 anos, ao confirmarem, na última quinta-feira (26), quem era o pai biológico. Embora filhas da mesma mãe, as duas foram criadas por famílias diferentes e não tinham certeza se eram filhas do mesmo pai, já falecido. “Realizei meu sonho. Convivi 29 anos com essa dúvida. Sem o mutirão da Defensoria, a gente não conseguiria fazer o exame e não teria chegado à verdade. Eu sou muito grata e estou muito feliz”, afirmou Yasmin, emocionada. O teste foi feito por meio de seus irmãos paternos. 

Outro caso comovente foi a confirmação, pelo avô, de que a criança que ele cria há três anos, é, de fato, sua neta. O bebê foi entregue a ele com dois meses de vida, pela mãe, mas não havia a certeza de que seu filho, já falecido, era o pai da criança. “Foi uma bênção a Defensoria vir para Pedro Alexandre e a gente ter essa conclusão, a gente saber que a menina é nossa neta de sangue, um pedacinho do nosso filho que já faleceu”, comentou o avô.

A meta da Defensoria é entregar, até dezembro, todos os resultados de DNA feitos este ano e entrar em 2024 sem entregas pendentes. “A gente gosta de dar efetividade, dar resposta a nossos(as) assistidos(as), por isso a importância de voltar a esses municípios e entregar os resultados. É muito importante assegurar aos(as) filhos(as) o direito de ter o nome do pai em seu registro”, afirmou a defensora e coordenadora do NAE (Núcleo de Atuação Estratégica), Cristina Ulm.

Quando o teste de paternidade dá positivo, a equipe da DPE/BA já atua no caso, resolvendo as pendências legais. “Se a paternidade se confirmar, já resolvemos toda a situação, fechando aquele ciclo. A gente faz o termo de reconhecimento, alimentos, visita e guarda. Quando dá negativo, também é importante, porque já tira aquela dúvida. Inclusive orientamos os pais que já têm vínculo, mesmo quando o resultado é negativo, a manter a relação de afetividade, porque pai é também quem ama e educa”, completa Ulm.