A Defensoria Pública da Bahia, em Teixeira de Freitas, conseguiu reintegrar a posse de um imóvel para dois aposentados no mesmo município, na última quarta-feira (21). Os irmãos Bernardo e Eufrázia Pimenta herdaram o terreno do pai, que faleceu em 2003. Em maio deste ano, o local foi invadido por um homem e os aposentados procuraram a Instituição para impedir a continuidade da ocupação irregular.

"Desde a aquisição pelo genitor dos requerentes, estas pessoas simples e humildes visualizam o terreno como meio de auferir algum ganho para a manutenção de uma vida melhor e com menos privações", relatou o defensor público José Ayres no pedido de reintegração de posse. Sete dias depois de ajuizada a ação, no dia 31 de outubro, o juiz concedeu uma liminar impedindo que o réu construa ou faça qualquer alteração no imóvel.

Durante a audiência de justificação, na quarta-feira (21), o réu informou não ter interesse no terreno, salientando que havia construído no imóvel para evitar atos de vandalismo, uma vez que sua avó reside ao lado do local. A ação foi julgada procedente, determinando a reintegração definitiva da posse do imóvel aos assistidos da Defensoria Pública. Para Ayres, muito mais do que uma atuação exitosa, este é um exemplo do papel da Instituição para a resolução de conflitos. "Por serem pessoas idosas, com pouca instrução e recursos, eles não sabiam a quem recorrer ou como proceder diante deste fato. A Defensoria é a instituição que está ali para ampará-los e garantir que todos os direitos do cidadão sejam cumpridos", concluiu.