A construção de uma Instituição inclusiva, cada vez mais próxima da população, com uma concepção plural de seus defensores, servidores e estagiários, é o tema da Semana da Defensoria 2023. Este ano o evento acontece nos dias 17, 18, 19 e 26 de maio em três espaços: a Sala Walter da Silveira (Cinema da Biblioteca dos Barris), o Centro de Convenções Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia.

Com foco no respeito à dignidade, identidade e autonomia como partes integrantes da cidadania, a DPE/BA lançou em 2023 a campanha “Defensoria Pra Gente”, lema que também pauta a Semana da Defensoria. Grupos marginalizados, como minorias étnicas, imigrantes, pessoas em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência muitas vezes enfrentam barreiras adicionais no sistema judicial, que podem tornar a busca por direitos ainda mais difícil para esses grupos.

“O tema foi escolhido para destacar a importância da inclusão dessa gente que, nos dizeres de Caetano Veloso, é feita para brilhar e não para morrer de fome, e que é a razão de existência da Defensoria Pública”, explica Diana Furtado, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. “E, ao mesmo tempo, o tema nos remete à necessidade de valorização dessa gente que cuida e que também precisa ser cuidada (defensores e defensoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias), inclusive nas suas diferenças. É olhar para fora, nosso propósito, sem esquecer de quem está dentro”, complementa.

O mês de maio marca as comemorações da criação da Defensoria Pública no Brasil e joga luz nos desafios que ainda afetam a proteção de direitos e a busca pela efetiva igualdade perante a lei. É propósito da Defensoria avançar nesses cenários, apesar das reiteradas barreiras.

Debates

A programação da Semana da Defensoria 2023 inclui debates acerca da cidadania de pessoas com deficiência, reflexões para o exercício da parentalidade atípica e sobre a implementação de práticas anticapacitistas, com nomes como Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista, Ludmilla Valverde, mãe atípica e fundadora do Grupo Autismo Santo Amaro, e Ivan Baron, influenciador e ativista anticapacitista.

Premiações, posses e sessão de cinema

Também vão ocorrer premiações, como a entrega do Troféu Luiz Gama e as Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. Além disso, o evento terá as cerimônias de posse da nova ouvidora-geral da DPE, Naira Gomes, e dos componentes do novo Conselho Superior. O ano de 2023 marca também o lançamento do I Xirê da Defensoria Pública da Bahia, com Bárbara Borges e Francinai Gomes, especialistas em saúde mental da população negra e clínica multirracializada.

O evento inclui ainda a exibição do documentário Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança, sobre a atuação da Unidade Móvel de Atendimento e uma cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

17/05 – Sala Walter da Silveira (Barris) – 18h
Exibição do documentário Onde é que a Gente Estava? UMA: a Chegada da Esperança
Bate-papo:
Alexandre Lyrio – Coordenador da Ascom da DPE-BA
Alessia Tuxá – Defensora Pública da DPE-BA
Marta Rodrigues – Vereadora de Salvador.

18/05 – Centro de Convenções Salvador
8h30 – Café da Manhã de Boas-Vindas
9h45 – Abertura Composição da Frente de Honra
11h – Palestra: Ativismo e Cidadania para Pessoas com Deficiência – Patrícia Salvatori, Pesquisadora e Ativista.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Lançamento da Campanha Nacional da Anadep Defensoria Pública: em Ação pela Inclusão.
14h45 – Entrega do Troféu Luiz Gama
15h15 – Roda de Conversa: Parentalidade Atípica: acolhendo gente que cuida de gente
Mediadora: Cláudia Ferraz (Defensora Pública da Bahia e membra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Anadep)
Facilitadores(as): Ludmilla Valverde (Mãe atípica e Fundadora do Grupo GASA) Patrícia Teodolina (Neuropsicóloga, Presidenta do Projeto Fama) Luiz Carlos Sales (Pai de Ítalo Sales, Projeto Fama).
16h45 Roda de conversa: Práticas Anticapacitistas: removendo barreiras, abrindo passagem para o futuro
Mediadora: Fabiana Almeida (Defensora Pública da DPE-BA e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania).
Facilitadores(as): Ana Luiza Souza (Estagiária Residente da DPE-BA) Carla Alonso (Defensora Pública da DPE-BA e 1ª Vice-presidenta do IBDFAM-BA) Ivan Baron (Influenciador da Inclusão) Eduardo Oliveira (Estagiário da DPE-BA, Projeto Fama).
18h – Banda Opaxorô.

19/05 – Centro de Convenções Salvador
8h – I Xirê da Defensoria Pública da Bahia
Facilitadoras: Bárbara Borges e Francinai Gomes
9h  – Cerimônia de Posse dos(as) Conselheiros(as)
9h45 Cerimônia de Posse da Ouvidora-Geral
10h15 Entrega de Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
11h Encerramento Defensora Pública Geral – Firmiane Venâncio

26/05 -ALBA – Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães
9h30 – Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.