O Seminário Defensoria Pública e População em Situação de Rua começou na manhã desta terça-feira (18) com a participação dos secretários, Carlos Brasileiro e Oscimar Torres, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e a Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), respectivamente. Como tema, foi abordada a política estadual e municipal de atendimento à população em situação de rua. As apresentações do dia foram iniciadas com a fala do Secretário Carlos Brasileiro, que fez um breve histórico do que vem sendo feito pela Secretaria e os projetos a serem desenvolvidos pelo órgão no atendimento a população. ”Tratar a população não é prestar-lhe apenas assistência social, mas assegurar o acesso a políticas de saúde e de direitos humanos. Com o diálogo entre as instituições, na intersetorialidade, é que conseguiremos mudar a situação”, pontuou o secretário.

No âmbito municipal, o secretário da SETAD, Oscimar Torres, destrinchou todo o trabalho realizado pelo Centro de Referência Especializado de Atendimento à População em Situação de Rua (CREAS-POP). ”Esse trabalho é desafiador pois a todo instante somos desafiados a promover um ambiente de maior inserção para que esta população seja assistida. Tem sido uma luta árdua, mas que poderá ser vencida com o nosso empenho. É necessário que provoquemos um melhor investimento por parte da União no co-financiameno destas políticas, pois a situação hoje coloca o estado e o município com a maior parte desta responsabilidade. Salvador tem 1/3 de sua população em extrema pobreza e temos que buscar soluções para isso para que não ampliemos ainda mais a população em situação de rua”, frisou o secretário. Na coordenação deste debate, o defensor público, Gilmar Bitencourt, ressaltou o papel da Defensoria no trabalho de assistência a estas pessoas. ”O papel da Defensoria vai além das apresentações de ofícios e relatórios. É preciso ter o diálogo direto com a população ,‘olho no olho‘, um contato direto entre defensores e cidadãos. Desta forma, nossa atividade pode se tornar ainda mais eficiente”, disse.

O debate trouxe diálogos diretos entre a população em situação de rua, os movimentos organizados e os agentes e representantes dos órgãos responsáveis pela assistência e gerenciamento municipal e estadual. Esta é a realidade de Clodoaldo Conceição (26), morador de rua que, vindo de uma família desestruturada, diz ter encontrado nas ruas o melhor tratamento. ”Quem não vive na rua, não entende nossas fraquezas. A discriminação enfrentada, a falta de um teto para dormir, o que comer, sem contato com a família, sem trabalho. Não adianta ter vivido toda a minha infância nessa situação e hoje voltar para onde não conheço mais ninguém realmente’, ponderou Clodoaldo. O jovem revela ainda que o seu maior desejo é ter um trabalho que lhe forneça recursos para garantir uma moradia digna, alimentação e saúde. “São coisas que podem fazer com que o retorno às ruas seja uma impossibilidade”, disse.

Presente no debate, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria Ivonete Tamboril, que representou a Ministra Maria do Rosário no Seminário, fez cobranças aos gestores. “é imprescindível que o governador do Estado receba estes Movimentos e institua, de fato, o programa da SEDES, Bahia Acolhe, voltado para o atendimento à população em situação de rua e o Comitê Gestor Intersetorial de Planejamento, Execução, Acompanhamento e Monitoramento de Políticas do Município voltado para a População em Situação de Rua. No âmbito municipal, é necessário que seja iniciado um debate com esta população de rua para que sejam formuladas e implantadas políticas públicas que atendam estas pessoas”, enfatizou Tamboril. Já pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Alberto Ricardo Jr. frisou a existência de recursos especiais para os municípios e que devem ser reprogramados pelos getsores municipais para utilização na Rede de Abrigamento e na reforma e manutenção destas unidades físicas. Para a defensora pública geral, a presneça dos dois secretários foi fundamental. “Vemos que o que precisa existir é um diálogo entre a população de rua, seus movimentos organizados e os gestores governamentais. os defensores públicos, neste Seminário, se comprometem com esta bandeira e cobrarão do governo todo e qualquer compromisso firmado neste Seminário. Somos 196 defensores para atender todo o estado, precisamos de mais sim e precisamos de imediato da nomeação dos já aprovados para que possamos ampliar a defesa destas pessoas”, enfatizou Célia Padilha. A defensora geral frisou ainda a necessidade da presença da Defensoria nos Comitês e Conselhos existentes nesta temática.

O Seminário Defensoria Pública e População em Situação de Rua se encerrou nesta manhã com painel formado pelos defensores públicos, que tratou da atuação da Defensoria na defesa desta população e ações que vem sendo desenvovlidas pelos defensores em atuação em Direitos Humanos na capital e no interior do estado, como Vitória da Conquista.