“Ele me maltratava porque eu dependia dele, eu e meu filho, pois eu não tinha trabalho, fazia serviços gerais nas casas quando achava oportunidade e o que ganhava naquele tempo era pouco. Depois que ele arrumou uma mulher na rua, já veio a agressão, já ficou diferente dentro de casa. Eu tô vendo a hora de acontecer uma besteira… ou ele fazer comigo ou eu fazer com ele”, desabafou a senhora Jociane* após ser atendida pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA, da Defensoria da Bahia, durante a itinerância realizada em Governador Mangabeira na terça (28) e na quarta-feira (29).

Jociane aproveitou a chegada da Defensoria estadual à cidade e tomou coragem para denunciar a violência doméstica que sofre há alguns anos – que não é natural de Mangabeira e por ter poucos conhecidos se sente vulnerável aos maus tratos do companheiro. “Eu não saía, não conhecia ninguém aqui, não tinha como me defender, já corri muito pra casa de vizinhos pra ele não me bater”, relatou ela, que alega ter sofrido ameaças de morte caso denunciasse.

Segundo Jociane, que na ausência de suporte dos familiares pôde contar com a Defensoria, ela ficou mais tranquila e aliviada após o atendimento da equipe da Instituição, realizado por psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos. A diarista estava muito preocupada com a situação, com medo de ir para casa – por ter sofrido agressão ainda no dia da denúncia. Embora esse tipo de caso seja mais comum do que se pensa, na Bahia apenas cinco mulheres em cada mil vão à Justiça, conforme dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“O enfrentamento à violência doméstica começa no momento em que a mulher tem segurança para denunciar as agressões que sofre. Em muitos lugares existe carência de uma assistência multidisciplinar ou de uma instituição como a Defensoria, que dá suporte à vítima, encoraja e trabalha para que as medidas protetivas sejam efetivadas”, destacou o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Almeida. Ele acredita que a presença da Defensoria, como Instituição séria e respeitosa, transmitiu segurança para que a diarista buscasse a garantia dos seus direitos.

Segundo o defensor público Ricardo Carillo, que atendeu Jociane, desde 2015 já havia medida protetiva, expedida pelo Ministério Público e deferida pelo Judiciário, pedindo o afastamento do parceiro dela do lar e determinando a manutenção da distância mínima de 500 metros entre os dois (limites que ele não respeitou). Carillo informou que além da violência física foi relatada violência psicológica. Para ele a falta de informação e a vulnerabilidade emocional contribui para que mulheres se calem quando ex-companheiros descumprem a medida protetiva.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia encaminhou com urgência ao Ministério Público – autor da medida – e à delegacia de Mangabeira, ofícios com recomendações para o estrito cumprimento da ação, por conta do eminente risco de morte.

“Eu era humilhada, eu sempre dizia pra ele que os humilhados serão exaltados, porque eu, graças a Deus, sou esforçada pra fazer minhas coisas”, exclamou Jociane, que saiu da Unidade Móvel com um sorriso de alívio no rosto e bem orientada sobre como proceder daqui para frente, para garantia dos seus direitos como mulher e da sua integridade física. A DPE/BA atendeu outros três casos de violência doméstica durante a itinerância em Mangabeira.

*nome fictício para preservar a identidade da fonte

Reconciliação

Já a história de José Augusto é de reconciliação. Ele procurou a Unidade Móvel para orientação sobre a retirada de medida protetiva que a mulher pediu contra ele antes de reatarem o relacionamento.

“A gente se separou, eu fui embora, não sabia que ela tinha aberto um processo para me afastar até 250 metros. Eu procurei ir o mais longe possível, mas no meio da história, ela engravidou, disse que o filho poderia ser meu e quando a gente reatou, era para irmos ao Fórum dar baixa, e não aconteceu isso. Aí isso está me atrapalhando muito”, contou José Augusto, agradecendo as orientações da coordenação da UMA, que foi até o Fórum com ele para resolução extrajudicial da situação.

Atendimento

A realização de exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade foi um dos destaques estada da Unidade Móvel da Defensoria em Governador Mangabeira, instalada em frente à Prefeitura Municipal. Foram 17 coletas de DNA feitas nos dois dias em que a Instituição se colocou à disposição dos cidadãos mangabeirenses.

“Só de vocês se deslocarem de lá pra fazer atendimento aqui, pra mim é tudo, né? E DNA é caro, né? Não tinha como eu pagar. Parabéns, eu agradeço em dobro, viu? Deus abençoe todos vocês”, agradeceu uma assistida que trouxe o suposto pai e o filho para reconhecimento de paternidade através do exame de DNA.

No total foram realizados 125 atendimentos com ações também de acordos para pensões alimentícias, medidas protetivas, retificações de documentação pessoal, entre outros. Também participaram dessa itinerância os defensores públicos Lucas Melo e Lucas Luz, a defensora pública Walmary Pimentel, além dos servidores da DPE/BA, que põem a UMA funcionamento.