Após audiência pública na Assembleia Legislativa estadual discutir o retorno do ano letivo na Bahia, o governador Rui Costa apresentou, nesta quarta-feira (17), os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais no estado, em reunião por videoconferência com a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia e outras instituições.

De acordo com o governador, para que o retorno das atividades escolares possa acontecer de forma segura para os profissionais de saúde, alunos e seus familiares, e para o controle da pandemia da Covid-19, precisam ser reduzidos o número de casos ativos, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos.

Conforme o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, presente na reunião, a Defensoria apresentou algumas sugestões para que sejam incluídas nos protocolos e no plano de retorno, para que ele aconteça da melhor forma possível. O defensor-geral indicou, ainda, que a Secretaria de Educação do Estado fará um diálogo com os defensores que atuam na área da infância e juventude para ouvir as sugestões deles e para apresentar o plano.

“Acredito que o Estado da Bahia vai superar esses desafio. Temos que reconhecer a importância de garantir a segurança sanitária ao mesmo tempo que reconhecemos que é fundamental que as crianças e adolescentes, principalmente aquelas sem condições financeiras, possam permanecer estudando”, declarou Rafson Ximenes. Segundo ele, as instituições estão mais alinhadas no objetivo de combater o coronavírus e garantir o direito à educação dos estudantes com a maior brevidade possível.

Agravamento da pandemia

Na reunião, o governador lembrou que a Bahia está enfrentando um dos piores momentos desde o início da pandemia, com mais de 15 mil casos ativos e uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves da doença. “É uma situação extremamente delicada que exige medidas enérgicas para conter avanço do vírus na Bahia. No momento ainda não é possível o retorno das aulas, mas com este diálogo estamos abrindo o caminho para que possamos voltar quando a pandemia estiver controlada. Neste momento, é extremamente importante que a população faça sua parte e evite aglomerações”.

Além do defensor público geral, Rafson Ximenes, participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Norma Angélica; o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), representando a comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa; o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas; o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; além de membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades.

Protocolo

Os parâmetros apresentados pelo governador fazem parte do protocolo unificado para a volta às aulas que contempla regras de higienização, distanciamento social e sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.

Além disso, o pacto prevê que o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.

Na terça-feira (16), o protocolo foi apresentado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).