Ação aconteceu em conjunto com o Programa Pacto pela Vida

Um grande movimento marcou a presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA na última edição do Mutirão Social Pacto Pela Vida Comunidade de 2016, que aconteceu, no bairro de Plataforma, subúrbio ferroviário de Salvador, na manhã da sexta-feira, 25. O programa é uma parceria do Governo do Estado e outros órgãos e instituições, entre elas a DPE, que visa levar à comunidade serviços de utilidade pública, como assistência jurídica e exames de DNA.

Os atendimentos aconteceram de 08h às 12h, no Colégio Estadual de Plataforma, onde desde cedo moradores da comunidade formavam fila esperando para ter acesso aos mais diversos serviços disponibilizados pelo Mutirão. Tamires dos Santos, 25, procurou o posto da Defensoria para garantir a pensão alimentícia do filho Alexandre, de 5 anos. "Já tente resolver de forma amigável, mas não adiantou. Espero que com a intervenção da Defensoria meu filho passe a receber a pensão que tem direito e precisa. Já fomos encaminhados para uma audiência no NAJ".

Carlos Antônio dos Santos, 27 anos, pedreiro, procurou a Defensoria solicitando a guarda do filho de 7 anos, que criou desde que nasceu e há um ano a mãe levou para passar um final de semana e não voltou mais com a criança. Após diversas tentativas sem sucesso de rever o filho, ele se diz esperançoso quando saiu com audiência marcada depois do atendimento: "Quero meu filho porque só tenho ele. A mãe tem mais três filhos, mas eu só tenho ele. Estou aliviado e animado. Tenho esperança, a minha expectativa é de vitória".

Questões familiares compõem a maior demanda dos atendimentos e muitas vezes exigem medidas de urgência, como no caso de Carolina Santos, 22 que buscou orientação e auxílio da Defensoria sobre como proceder diante da situação da mãe, que foi diagnosticada incapaz diante de um quadro de AVC e ficou sem receber o auxílio financeiro mensal. " Como não sabemos se ela irá se recuperar, preciso de orientação sobre como representá-la judicialmente, já que seu benefício está bloqueado e dependemos dessa renda para o tratamento", explicou.

A defensora pública Walmary Dias Pimentel avaliou o dia como um dos mais produtivos das ações itinerantes da Defensoria, que teve mais de 30 atendidos. Todos foram cadastrados no SIGAD (sistema de gerenciamento da Defensoria) e saíram com atendimento marcado na Casa de Acesso à Justiça I (Jardim Baiano), no NAJ (Baixa do Sapateiro) e com a defensora pública Donila Fonseca, que coordena a área de família. "Hoje foi um dos dias que mais fizemos o serviço institucional, ou seja, não foi somente orientação jurídica, nós atuamos institucionalmente, marcando, agendando, dando aos assistidos que aqui vieram o atendimento pleno", destacou.

A Defensoria Pública também atua em parceria com o Pacto pela Vida com o projeto Defensoria Cidadã Itinerante, que consiste levar os serviços da Instituição aos bairros onde existem altos índices de vulnerabilidade, promovendo o acesso à justiça, buscando preferencialmente a resolução extrajudicial de conflitos e levando o atendimento jurídico gratuito às comunidades em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança. O Programa Pacto pela Vida é o resultado de uma ação conjunta dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no intuito de monitorar o quadro de violência no nosso estado e é composto por cinco câmaras: enfrentamento ao crack e outras drogas, articulação, segurança pública, administração prisional e prevenção social, que é a que promove o Mutirão Social nos bairros.