COMUNICAÇÃO

Gratuidade para idosos será tema de discussão na câmara

11/03/2008 14:32 | Por

Uma audiência pública que acontece amanhã, quarta-feira, 12 de março, às 09h, no Centro Cultural da Câmara, na Praça Thomé de Souza (Municipal), coloca em pauta em Salvador a necessidade de implementação de políticas públicas para os idosos. O evento, promovido através de uma parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão e a Defensoria Pública Especializada do Idoso, visa discutir, entre outros temas, a redução da idade mínima de 65 para 60 anos para o uso do benefício da gratuidade no transporte público da cidade.

Na ocasião, a subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada do Idoso, a defensora Walmary Pimentel, entregará à mesa diretora da Câmara de Vereadores minuta de um projeto-de-lei que sugere alteração na Lei Orgânica do Município, reduzindo a faixa etária dos beneficiários da gratuidade. "Esta será uma política efetiva que a
Defensoria estará entregando à população idosa da cidade, é um direito do idoso, está no Estatuto", afirmou Pimentel, destacando que estará levando o tema em debate.

A vereadora Vânia Galvão (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão da Câmara, deve apresentar, ainda este mês, o projeto de alteração, visando a regulamentação da sugerida redução.