Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos Acolher realizou o seu terceiro encontro nesta quarta-feira, 30. A palestra, que foi ministrada pela defensora pública Hélia Barbosa, faz parte da programação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Curadoria Especial, promove mensalmente. O objetivo dos encontros é levar convidados para discutir, junto com estudantes, estudiosos e representantes da sociedade civil, assuntos no âmbito da Infância e Juventude.

Nessa quarta-feira, os principais tratados, convenções e pactos que preveem proteção às crianças e adolescentes e visam resguardar e garantir os direitos inerentes a esse grupo. De acordo com a defensora pública Hélia Barbosa, tendo em vista que são indivíduos vulneráveis, possuem capacidade limitada ou são absolutamente incapazes, necessitam de proteção integral e específica. “Leis nunca faltaram na proteção da criança e do adolescente, a história mostra isso. O que sempre faltou mesmo é vontade política que, aliás, ainda continua não existindo. Ainda há indiferença, descaso em relação ao jovem. Falta no Brasil uma reflexão da importância da internacionalização e da consolidação dos direitos internacionais” disse.

Barbosa ainda salientou a relevância do assunto discutido considerando que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, entre outras diretrizes, estão profundamente ligadas entre si, além de terem nascido a partir de um arcabouço de normas internacionais.

De acordo com a defensora pública Ana Virginia Rocha, coordenadora do Projeto Acolher, é importante o grupo de estudos ter um perfil interdisciplinar, pois proporciona aos estudantes participantes, em sua maioria dos cursos de Psicologia, Serviço Social e Direito uma visão de mundo mais ampla sobre as questões discutidas.

Também participaram dessa edição a assistente social e professora adjunta da UFBA, Adriana Freire, a subcoordenadora da Especializada da Curadoria, Mônica Aragão e a defensora pública atuante na Especializada da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar.