Uma equipe de defensores públicos deu início a um importante grupo de estudos na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Com a temática sobre igualdade racial, o grupo visa entender as questões discriminatórias estruturais que acontecem no Brasil, na área jurídica ou dentro das próprias instituições públicas, como a Defensoria, e buscar soluções.

O primeiro encontro dos defensores foi realizado no último sábado, 29 de junho, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, em Salvador. De acordo com a coordenadora do grupo – denominado “Defensoria e Igualdade Racial” – Vanessa Nunes Lopes, a ideia inicial para a formação veio de diálogos entre os colegas durante o curso de formação para o ingresso na DPE/BA, em especial a defensora Clarissa Verena Lima.

“Passamos a trocar impressões sobre experiências como defensoras negras na Bahia. Pelo fato de estarmos no início da carreira e termos passado por um processo de seleção com cotas raciais, tínhamos olhos bem atentos para algumas discrepâncias envolvendo o recorte racial. Desde pequenos estranhamentos em espaços majoritariamente brancos, como as salas de audiência, até na própria relação com usuários da Defensoria”, afirmou Vanessa.

Segundo ela, o evento promovido pela Esdep para discutir o processo de cotas e seus reflexos na instituição, a provocação da socióloga Vilma Reis [ouvidora-geral na ocasião], e o ingresso do defensor público Nathan Cruz ajudaram o grupo de estudo a ganhar forma, além do apoio de outros defensores que têm aproximação com o tema. “Algo que nos intrigava bastante era o fato de não haver um núcleo específico e permanente para estudar e enfrentar o racismo dentro da Defensoria Pública, mesmo estando num estado de maioria negra”, apontou Vanessa.

Em março de 2019, o grupo lançou uma carta aberta aos defensores públicos chamando a atenção para a necessidade da criação de um grupo de pesquisa nesse sentido. Depois, em maio, foi protocolado o pedido formal de criação do grupo e apresentado o projeto de pesquisa.

Vanessa ressalta ainda que apesar da DPE/BA vir assumindo posturas cada vez mais positivas sobre o tema, como o GT sobre racismo ambiental em Santo Amaro, a produção de materiais educativos sobre os direitos das religiões de matriz africana, a recente cartilha sobre abordagem policial e ainda a adoção do sistema de cotas para ingresso por concursos na Defensoria, a entidade precisa colocar a discussão sobre racismo na centralidade de sua atuação.

“Essas iniciativas não suprem a necessidade de um órgão interno que possa se dedicar exclusivamente a pensar o combate ao racismo, que está no DNA de toda instituição brasileira, afetando não só os usuários do sistema de justiça, mas também os seus atores. Se queremos mudança efetiva, temos de nos antecipar e pensar propostas, no campo da prática, que enfrentem institucionalmente o genocídio da população negra, o encarceramento em massa, as violações territoriais e as violações de saúde, temas coletivos que merecem também nossa atuação mais ampla”, alertou Vanessa.

Grupo de Estudos

As atividades iniciais, de acordo com a coordenadora Vanessa Lopes, têm foco na leitura de textos reconhecidos que tratam sobre questões raciais no Brasil. Na sequência, será dado início a uma coleta de dados sobre práticas antirracistas em Defensorias Públicas no país com o objetivo de levantar um banco de práticas que a DPE/BA possa implementar na Bahia – o estado com maior população negra.

O primeiro encontro contou com a presença dos defensores Clarissa Verena Lima, Elisa Alves, Nathan Cruz da Silva, Rafael do Couto Soares e Vanessa Nunes Lopes. Foram discutidas obras que os integrantes do grupo já tinham algum contato e gostariam de compartilhar com os colegas, passando por autores como Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez, Ana Flauzina, Michelle Alexander e Silvio Almeida. “Todos esses textos conversam entre si , se relacionam com o fazer da Defensoria Pública, e nos auxiliam a ampliar nossa visão sobre os componentes políticos desse fazer”, pontuou a defensora.

O grupo de estudos Defensoria Pública e Igualdade Racial está aberto para qualquer defensor, servidor ou estagiário que tenha afinidade com o tema. Quem estiver interessado pode enviar e-mail para vanessa.lopes@defensoria.ba.def.br para conhecer melhor o desenho da pesquisa. O próximo encontro está previsto para o dia 16 de agosto.