Com o objetivo de fortalecer os trabalhos após o período de Carnaval e garantir a continuidade da atuação em prol daqueles que se encontram em situação de risco social no período carnavalesco, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval.

Compete ao Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval: elaborar projeto de atuação estratégica da Defensoria na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis ocorrida no Carnaval; representar a Instituição nas audiências públicas sobre as matérias afetas à respectiva área de especialidade; propor ao defensor-geral a manifestação pública da Defensoria Pública  por meio de notas de apoio, moções de repúdio ou manifestações opinativas, em relação a proposições normativas, projetos de lei, acontecimentos ou fatos relacionados à respectiva área de especialidade, devendo nestes casos, constar expressamente que se trata do entendimento do Grupo Intersetorial; entre outras competências.

O funcionamento do Grupo terá prazo de um ano, podendo ser avaliada a possibilidade de renovação pelo mesmo período, sendo composto pelos defensores públicos: Eva dos Rodrigues, Fabíola Pacheco, Gianna Gerbasi, Firmiane Venâncio, Gil Braga, Gisele Aguiar, Mônica Aragão, Pedro Bahia, Cristina Ulm; bem como dos servidores: Ana Lúcia Faria, Vanda Amorim, Isadora Menezes e Francisco Rebelo.