A fim de propor cidades inclusivas e despidas de racismos e preconceitos diversos, em especial para os seus habitantes, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou o Grupo de Trabalho Direito à Cidade Antirracista e com Equidade de Gênero nesta quarta-feira, 17, na Casa do Olodum, em Salvador. A iniciativa reúne movimentos sociais, lideranças políticas, representantes do poder público além de universidades e instituições de ensino da Bahia.

Recepcionados pela orquestra de berimbau do Projeto Axé, o evento contou com discussões acerta do acesso aos espaços das cidades, bem como declamações de poesia, interpretações de canto e dança, entre outras manifestações culturais. Anfitriã do evento e ouvidora-geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis, destacou que o grupo de Trabalho foi construído a partir do olhar sobre a diversidade, que assegure de fato o direito à vida a pessoas negras e LGBTQIA+, mulheres, quilombolas, indígenas e outros públicos.

“Mais uma semente foi plantada nesta tarde, uma semente de esperança, na busca por territórios mais igualitários. O Grupo de Trabalho traz vários olhares e perspectivas, há uma grande rede de defesa da cidade a partir de um olhar decolonial”, explicou a ouvidora.

Sirlene Assis também destacou que pensar sobre uma política antirracista para a cidade é também compreender sobre como os ambientes interferem na dinâmica de vida dos seus habitantes e vice-versa.

“Muitas vezes, o que acontece nos territórios indígenas e quilombolas também é o racismo ambiental. Então, proteger o meio ambiente é também proteger a nossa vida. Pensar a cidade a partir de uma política antirracista e com equidade de gênero é romper com a lógica da segregação, que define quem tem direito a viver e quem deve morrer”.

Diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM e doutor em Desenvolvimento Urbano e Regional, João Pereira é integrante do GT explicou sobre a idealização da iniciativa.

“A primeira conclusão que nós chegamos é que direito à cidade não dá conta de entender o grau de opressão e de exclusão, violência, de falta de habitação, de direito à cidade que nós temos. Então, destacamos o caráter antirracista e a equidade de gênero. Temos os nosso pleitos, os desafios são grandes, mas a vontade de lutar é maior ainda”, declarou.

Considerando o atual contexto de pandemia de Covid-19 e as discussões acerca da realização do Carnaval de Salvador em 2022, a coordenadora Executiva de Promoção da Igualdade Racial – CPIR da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Nairóbi Aguiar, propôs como encaminhamento a discussão a respeito das condições de trabalho da população negra e vulnerabilizada nos subempregos da folia momesca.

“A pandemia deixou evidente para a gente quais pessoas morreram ou ocuparam os leitos de UTI, que estiveram em um estado de vulnerabilidade social, que foi a população negra. Precisamos pensar justamente sobre quem irá se expor ainda mais [com a realização do carnaval]. É preciso refletir sobre os empregos, sobre quem estará segurando a corda e sobre a condição de trabalho para essas pessoas”.

Subdefensora-geral, Firmiane Venâncio contrapôs a característica acolhedora da Bahia e da cidade de Salvador, muitas vezes reconhecida fora dos limites do estado, às falhas e ausências de inclusão, reconhecimento e dignidade para seus os próprios habitantes – baianos e soteropolitanos. E também por este motivo é tão importante a existência do Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade Antirracista e Equidade de Gênero.

“Nem sempre respeitamos as nossas diversidades e o GT tem esse objetivo de discutir a fundo as questões que atingem diretamente as pessoas que habitam essa cidade, não somente em termos de espaços, mas também sobre a possibilidade que nós temos de exercer a nossa cidadania”.

Firmiane Venâncio também aproveitou a ocasião para destacar a importância da existência de uma Ouvidoria Externa dentro da Defensoria Pública da Bahia, viabilizando a entrada e o acesso dos movimentos sociais ao Sistema de Justiça.

“É a representação do povo dentro das instituições, é a voz de vocês fazendo toda a diferença, construindo políticas públicas, trazendo críticas e autocríticas, evidenciando pontos de vista que muitas vezes, dentro das Instituições, não conseguimos ter”.

A mesa de abertura foi composta ainda pela defensora pública estadual e coordenadora da Especializada de Família, Analeide Leite; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, Igor Raphael; o defensor público federal, Vladimir Correia; pelo presidente do Olodum, João Jorge; vereador de Salvador, Sílvio Humberto; pela vereadora Marta Rodrigues; pelo mandato da deputada estadual Olívia Santana.

Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade e Equidade de Gênero

O Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade e Equidade de Gênero foi instituído pela DPE/BA em 23 de setembro de 2021, por meio da Portaria nº 548/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. É um grupo intersetorial e multidisciplinar, que inclui representantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, dos poderes públicos, universidades, entre outros.

A estrutura é formada pela ouvidora-geral, servidores, defensores públicos com atuação em Direito à Cidade, no combate ao racismo e em meio ambiente. Há também representantes de movimento comunitário e de moradia, dos movimentos antirracista, feminista, LGBTQIA+, ambientalistas, universidades e grupos de pesquisa temáticos.

Também integram o Grupo de Trabalho a OAB, a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano, a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade Estadual de Feira de Santana, a Universidade Católica; representantes do movimento da Acessibilidade, do Movimento de População de Rua, e da Federação Cata-Bahia.