A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou nesta quinta-feira, 9, a primeira reunião deste ano do pleno do seu Grupo Operativo – GO, que tem integrantes de 29 municípios onde a Defensoria possui sede.

Na programação da atividade, que ocorre até a tarde da sexta-feira, 10, no bairro do Canela, em Salvador, ocorrerão grupos de trabalhos a partir das demandas apresentadas pelos representantes; um diálogo com o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; a apresentação formal ao grupo da próxima ouvidora geral, Sirlene Assis; além de debates sobre os impactos do pacote “anticrime” do Governo Federal e a situação do feminicídio na Bahia.

“Aqui reunimos as pessoas que estão atuando cada uma em seu território. Fico feliz quando um dos representantes vem me perguntar como podemos levar a ação da Defensoria para outras cidades de sua região. Esse é o papel que esperamos do grupo operativo da Ouvidoria”, disse a atual ouvidora geral, a socióloga Vilma Reis, que liderou o encontro pela última vez, já que este mês se encerra o seu segundo mandato no cargo.

Vilma ainda destacou a importância do encontro em um momento que ela classifica como “uma tentativa de desmonte das políticas sociais” em nível nacional. Por isso, a importância de trazer as realidades de cada região que precisarão ser enfrentadas pelos integrantes do GO e pela Defensoria daqui em diante.

“Aqui é lugar de nós ampliarmos nossos horizontes e ambientes de luta. Que cada pessoa possa voltar para sua cidade e dizer que tem uma tarefa, debater com a população sobre estes temas. Precisamos ouvir aqueles que historicamente foram silenciados pela sociedade”, completou Vilma.

Expansão

Atualmente, a DPE/BA possui representantes do Grupo Operativo em 29 comarcas, que era o número de cidades em que a Defensoria possuía sedes à época da eleição dos integrantes para o biênio 2018/2020. Como desde então houve uma expansão para 38 comarcas, número que só tende a aumentar, Vilma afirma que em breve serão realizadas eleições para escolha dos representantes nas comarcas que ainda não possuem titulares.

Uma das integrantes no encontro é Rosilene Santana, representante de Vitória da Conquista, que participou dos primeiras reuniões dos grupos operacionais, em 2010. Para Rosilene, a criação da Ouvidoria Cidadã, que completou 10 anos em 2019, além da atuação dos grupos operacionais no interior, auxiliaram no conhecimento da DPE/BA pelo estado.

“Com a Ouvidoria, houve uma nova abertura entre a Defensoria e os movimentos sociais, para terem uma nova forma de comunicação. Até mesmo em cidades que a DPE/BA tem sede, muitas pessoas confundem o seu papel. Assim, precisamos continuar essa divulgação, com ações como a Defensoria Itinerante, que atinge locais nos quais as pessoas ficam surpresas com o reconhecimento dos seus direitos”, declarou Rosilene.

Ao lado da experiente Rosilene, também esteve no encontro o ‘caçula’ Jeferson Barbosa, de 22 anos, representante de Irecê. Eleito para integrar o Grupo no biênio 2018/2020, Jeferson afirmou que a atividade traz mais conhecimento para poder atuar melhor em sua comunidade. “Como sou novato aqui, aproveito para conhecer e trocar experiências com os outros representantes. Assim, poderei informar melhor a população sobre os seus direitos”, diz Jeferson.