Na tarde desta quarta-feira, 14 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2018/2020, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 58 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 29 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente.

A cerimônia de posse foi parte do VI Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que tem o lema Sem Ouvidoria Externa Não Há Democracia na Justiça. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macedo, e pela ouvidora-geral, Vilma Reis.

“Quanto mais a Defensoria dialogar com a sociedade civil, ela errará menos, se fortalecerá mais, pode levantar e ficar de cabeça erguida na frente do povo”, destacou a ouvidora-geral da Defensoria baiana, Vilma Reis. Segundo ela, o GO da Ouvidoria conta com representantes dos mais diversos movimentos no interior baiano, muitas vezes invisibilizados na sociedade, como os de terreiros, pescadores, quilombolas, indígenas, de mulheres e LGBT’s.

“Esse é um conselho incrível, que tem representação de mulheres lésbicas, trans, jovens das mais diferentes organizações políticas… Tem característica de inclusão, pois há muitas lutas importantes que nós queremos ver emergindo à superfície”, exclamou a ouvidora-geral.

Conforme o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, o grupo operativo representa, de fato, o poder que emana do povo, que através da Ouvidoria pode intervir, criticar, elogiar, apontar as demandas que muitas vezes o órgão público desconhece. “Dessa forma, o GO fornece um grande auxílio para o crescimento e para a qualidade da DPE/BA, e para melhor pautar as políticas públicas”, declarou ele.

Ao final do seu discurso, o defensor-geral conclamou os eleitos do grupo a fortalecerem a Defensoria Pública, levando para as pessoas o conhecimento do que é a instituição de acesso à justiça e a quem ela atende, para que alcance cada vez mais as populações vulneráveis.

As cidades que contam com representantes no Grupo Operativo da Ouvidoria são: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da conquista.

Compuseram a mesa da cerimônia o ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Lúcio Andrade Nascimento, que na ocasião transferiu o cargo para a ouvidora-geral da Defensoria da Bahia, Vilma Reis; a membro da organização de mulheres negras, raça, gênero e direitos humanos (Mahim), Tânia Palma; a defensora pública Soraia Ramos, coordenadora executiva das Defensorias regionais; o defensor público Bruno Moura, representando a Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep, entre outros.

Grupo Operativo

Entre as atribuições do GO estão o auxílio na elaboração de prioridades, estratégias, diretrizes e metas da Ouvidoria; a formulação de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição; a fiscalização das ações desempenhadas pelo ouvidor no exercício de sua atribuição, entre outros.

A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia é a única no país que conta com um GO nos moldes de democracia participativa, composto por representantes de organizações da sociedade civil, conforme a Resolução NR 01/2017 da Ouvidoria Cidadã.

Os membros eleitos do GO exercem as atividades de maneira voluntária, sem remuneração, e não podem ocupar cargos nos poderes públicos e devem ter voz nos movimentos populares nas cidades as quais representam.

Membros do Grupo Operativo

Alagoinhas

Titular: José Santos de Santana    /  Suplente: Lauricélia Amorim

Amargosa

Titular: Anatalia de Jesus Santana

Barreiras

Titular: Márcia Maria Santiago Lúcio / Suplente: Edite Lopes de Souza

Brumado

Titular: Maria Aparecida Oliveira dos Santos / Suplente: Dionata de Jesus Silva

Camaçari

Titular: Célia Magna N Silva dos Santos / Suplente: Gilberto Araújo da Cruz

Candeias

Titular: Valquíria Ferreira Brito / Suplente: Patrícia Moura dos Santos

Esplanada

Titular: Alexandre Cardoso Ferreira / Suplente: Ridelma Menezes Pereira

Eunápolis

Titular: Jamilly Bispo Laureano / Suplente: Caroline Nascimento de Souza

Feira De Santana

Titular: Vicente Silva dos Santos / Titular: Claudia Conceição de Almeida

Suplente: Felipe Marcell Pereira de Oliveira / Suplente: Ainoan Rodrigues Alves Andrade

Guanambi

Titular: José Geosmar Mendes Batista

Ilhéus

Titular: Indiara Lopes Santos Angelim / Suplente: Crispim Soares da Silva

Irecê

Titular: Jeferson Barbosa Silva / Suplente: João Gomes dos Santos

Itabuna

Titular: Washington Alves Pereira / Suplente: Jorge Eduardo Silva Santos

Itapetinga

Titular: Zidinaldo Alves da Silva / Suplente: Luciano Neves Souza

Jacobina

Titular: Gilberto de Aguiar Dias

Jequié

Titular: Indaiara Barbosa Santos / Suplente: Claudionor Oliveira Santos Filho

Juazeiro

Titular: Fabiano Silva dos Santos / Suplente: Antônio Celso da Silva

Lauro De Freitas

Titular: Susana Brito Sousa / Suplente: Meiriane Santos de Lima

Paulo Afonso

Titular: Ailton Santos e Silva / Suplente: Jairo Nunes Bezerra

Porto Seguro

Titular: Andréia Silva de Lima / Suplente: Rafael Emídio Torres

Salvador

Titular: Eliete Paraguassu da Conceição / Suplente: Lívia Ferreira da Silva

Titular: Thiffany Lima da Silva / Suplente: Vitor Luís Marques dos Santos

Santo Amaro

Titular: Zilda Pascoal de Jesus / Suplente: Maria da Luz Silva

Santo Antonio De Jesus

Titular: Iasmin Ellen dos Santos Barbosa / Suplente: Maria Clotildes Ribeiro dos Santos

Senhor Do Bonfim

Titular: Benedita Maria da Silva / Suplente: Maristela Vieira Angelim

Serrinha

Titular: Vladson de Andrade Silva / Suplente: Wilma dos Santos Rodrigues

Simões Filho

Titular: Rose Meire dos Santos Silva / Suplente: Silvanei Silva do Nascimento

Teixeira De Freitas

Titular: Alexandre Abutrab Nascimento Guerra / Suplente: Gabriela de Oliveira

Valença

Titular: Barbara Sandra Ramos de Jesus / Suplente: Andréia dos Santos Luz

Vitória Da Conquista

Titular: Rosilene dos Santos Santana