O Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA começou as atividades a todo vapor e segue fortalecendo a atuação institucional em defesa dos povos indígenas. Com pouco mais de um mês de criação, a estrutura que tem entre suas funções defender os direitos desse segmento já visitou quatro comunidades e iniciou uma série de articulações interinstitucionais para proteção e garantia de direitos dos povos indígenas do Extremo Sul do estado.

Na atividade mais recente do Grupo, questões como violações decorrentes de conflitos pelo território, educação e saúde indígena foram discutidas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). A reunião aconteceu na segunda-feira, 07, no campus Teixeira de Freitas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e é um desdobramento da atuação interinstitucional que já vem sendo realizada com comunidades indígenas da região e teve início com a I Caravana Intercultural Indígena.

“Estamos buscando construir pontes com outras instituições que também têm como função institucional a defesa dos povos indígenas. Além do acompanhamento processual, têm sido realizadas visitas técnicas, reuniões e encaminhamentos para solução das demandas identificadas”, explica a defensora pública Aléssia Bertuleza Tuxá, que coordena o GT pela Igualdade Étnica.

Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Grupo de Trabalho participou da I Caravana Intercultural Indígena, uma iniciativa da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) organizada em parceria com a Ouvidoria da DPE/BA. A ação teve como objetivo denunciar e chamar a atenção das autoridades para os ataques e perseguições sistemáticas contra as comunidades indígenas do Extremo Sul do estado.

Junto com a DPU e a Ouvidoria da DPE/BA, o GT visitou as comunidades indígenas.

A agenda de atividades que marcou a primeira atuação do GT pela Igualdade Étnica incluiu visitas técnicas às aldeias Taquari, Mucugê, Pataxó do Pé do Monte Pascoal e Pataxó Novos Guerreiros. Além de reuniões com a Coordenação Regional do Sul da Bahia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e com a coordenação da 9ª Regional da Pública Regional.

De acordo com Aléssia, as visitas e a escuta das comunidades reafirmam o lugar das pessoas indígenas como sujeitos de direitos que precisam ser escutados para identificação das demandas prioritárias a serem atendidas. Ainda segundo a coordenadora do GT, a metodologia adotada no Extremo Sul será replicada em todos os territórios de identidade do estado e vai ajudar a construir o fio condutor da atuação do Grupo e o plano de trabalho para as especificidades de cada comunidade e sobre a pauta indígena como um todo.

“Aqui no Extremo Sul são constantes e reiterados os casos de conflitos pelo território. A demarcação territorial indígena, em regra, é uma questão de competência federal. Mas esse processo de violação recorrente gera outras demandas que podem ser atendidas pela Defensoria da Bahia ou que podem ser encaminhadas para órgãos parceiros e resolvidas, até mesmo, pela via extrajudicial”, explica a defensora pública.

Diálogos internos

Em Eunápolis, os indígenas do povo Tupinambá enfrentam uma disputa judicial para assegurar o direito de permanecerem em seus territórios e a DPE/BA atua na ação de reintegração de posse movida por um fazendeiro contra a comunidade. Na terra indígena Comexatibá, um adolescente de 14 anos foi assassinado no último dia 04 de setembro. O assassinato ocorreu no contexto de disputa territorial, em que fazendeiros da região ameaçam a comunidade indígena para que saiam do seu território ancestral.

A fim de articular soluções para as demandas de competência da Defensoria da Bahia identificadas durante as visitas técnicas, o Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica se reuniu com o coordenador da 9ª Regional da DPE/BA, José Renato Bernardes. Durante o encontro, foram discutidos os conflitos entre populações indígenas e fazendeiros.

O GT solicitou à FUNAI informações sobre as medidas para proteção dos povos indígenas.

Ao destacar a importância do diálogo com os colegas, Aléssia lembrou que o GT é uma estrutura para receber demandas e auxiliar na construção de soluções, mas não pode atuar em todos os processos. “Estamos construindo com os(as) defensores(as) de todo o estado essa atuação pautada na proteção dos direitos dos povos indígenas para que a Defensoria busque identificar e se aproximar, cada vez mais, das comunidades indígenas presentes nas comarcas em que atuamos”, contou a coordenadora do GT.

Para o coordenador da 9ª Regional, “há muito trabalho pela frente” e a atuação do Grupo é de extrema importância, principalmente pela representatividade de ter à sua frente a primeira defensora pública indígena do estado. “O GT está construindo e reforçando as redes de atuação da Defensoria nesse segmento”, completou José Renato.

Além da ampliação das visitas técnicas e reuniões inter e institucionais para todas as regiões do estado, o GT pela Igualdade Étnica planeja um mutirão de retificação do registro civil de estudantes para inclusão do nome indígena; e itinerâncias de atendimentos específicos para povos indígenas.

“Também estamos comprometidos com a elaboração e subsídio às discussões sobre políticas públicas. Nesse sentido, estamos nos aproximando da estrutura do Estado para pautar temas como a educação escolar indígena e as diretrizes bases para políticas públicas voltadas para esse segmento”, concluiu a defensora Aléssia Tuxá.