A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurou hoje, quinta-feira, 23, com a presença do governador Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, novas instalações na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a 679 km da capital. A unidade foi reformada e readequada para proporcionar ambiente apropriado ao atendimento à população assistida e ao trabalho dos funcionários.

Além da Administração Superior da DPE/BA, de defensores públicos e da associação de classe, a cerimônia solene contou com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, autoridades locais, chefes e de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário municipal e estadual. O evento aconteceu na sede da Defensoria, na Travessa Euclides da Cunha, nº 119, no centro da cidade.

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, informou que a Instituição de Acesso à Justiça tem se preocupado não só com a melhoria dos espaços e do atendimento, mas com a democratização e popularização dos serviços prestados. De acordo com ele, a comarca de Guanambi agora conta com dois defensores públicos, onde antes havia apenas um. Além disso, uma assistente social foi contratada para dar o devido apoio na prestação de serviços à população mais necessitada.

“Guanambi é uma cidade com mais de 84 mil habitantes e está entre as mais populosas da Bahia e tanto o nosso assistido quanto os servidores da instituição merecem condições mais adequadas na prestação de serviços. Essa unidade é a mostra do respeito e profissionalismo que a instituição tem com a população, entre outras que tem sido entregues no interior baiano”, comentou o defensor-geral.

A defensora pública e coordenadora executiva das regionais, Soraia Ramos, ressaltou que o imóvel precisava de adequações para melhoria no ambiente de trabalho e para redução de riscos, como correção de infiltrações, mudança de instalações elétricas, além da ampliação da área de atendimento, com a chegada dos novos servidores. Informa ainda que há intenção de, futuramente, haver sede própria, já que o imóvel de serviço é alugado. Já o presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Gavazza, destacou que “é uma luta da associação que o importante acontecimento de hoje se estenda tanto para o interior baiano quanto para a capital”.

De 2015 para cá foram inauguradas no interior baiano as sedes de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Irecê, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Valença. Também foi inaugurada a Casa da Defensoria das Famílias, em Salvador.

Guanambi

De acordo com a defensora pública Deliene Martins de Carvalho, atuante na comarca de Guanambi desde 2003,os carros-chefe da DPE/BA em Guanambi são demandas de direito penal e cível, principalmente na área da família. “No primeiro semestre de 2017, as duas defensorias, cível e criminal realizaram 5.284 atos, dentre eles audiências judiciais, extrajudiciais, atendimentos e peças processuais”, comentou.

Ela ainda declara que, para Guanambi, a revitalização da unidade representa o reconhecimento de uma cidade que vem se desenvolvendo, sem esquecer as demandas sociais. “Temos muito a fazer para reduzir as desigualdades porque o defensor é também um agente de transformação social”, finaliza.

O defensor público Luciano Trindade, também atuante na comarca da cidade, ressaltou que a nova roupagem da sede vem para adequar-se ao conceito social, jurídico e político que Guanambi já tem acerca da Defensoria: uma instituição séria, que presta serviço de qualidade e com dedicação à população.

A defensora pública titular da regional de Vitória da Conquista, Jeane Meira Braga, também marcou presença na inauguração. Para ter acesso a todas as fotos do evento, basta visitar o Flickr da DPE/BA.

Entrevista com a defensora pública Deliene Martins de Carvalho, atuante na comarca de Guanambi há pelo menos 15 anos.

1) Como é a demanda de serviços jurídicos na cidade de Guanambi e como apenas dois defensores públicos (anteriormente, apenas um) lidam com esse volume?

Deliene: Atualmente, com o acesso da população às mídias, a procura está galopante. Todos os dias recebemos pessoas em busca de assistência jurídica e a existência de Defensoria na comarca chama a demanda. No mês de agosto e de outubro de 2017, a Defensoria atendeu em Caetité e Palmas de Monte Alto com o nosso caminhão itinerante e em um único dia fizemos 48 (quarenta e oito) exames de DNA gratuitos para esclarecimento de paternidade, além de acordos de divórcio e pensão alimentícia. No nosso caso, atendemos ainda as cidades de Pindaí e Candiba, representando um grande volume de trabalho. Temos que nos desdobrar em atendimento ao público, audiências e prazos processuais, muitas vezes utilizando horário de descanso e lazer para que ninguém fique desassistido.

No primeiro semestre de 2017, as DPs cível e criminal realizaram 5.284 atos, dentre eles audiências judiciais, extrajudiciais, atendimentos e peças processuais. No início do mês de outubro de 2017, juntamente com a assistente social e demais servidores fizemos um atendimento itinerante no município de Pindai, que também integra a Comarca de Guanambi, e constatamos na rede pública de ensino 100 (cem) crianças/adolescentes, sem a paternidade definida, demandando atenção especial da Defensoria para promoção das ações necessárias a fim de resolver tais questões. Verificamos que a vinda de mais um defensor público poderá proporcionar mais ações semelhantes, visto que, teríamos como realizar outras atividades fora do gabinete. Contudo, no quadro atual, as demandas judiciais absorvem todo o nosso tempo impedindo avanços nessa área.

2) Quais as áreas mais procuradas? Penal? Família?

Deliene: As duas são o carro-chefe. Temos 141 presos provisórios, a maioria pessoas pobres que são patrocinadas pela Defensoria. Por outro lado, as demandas na área de família são inúmeras, quando temos famílias desfeitas e precisamos regulamentar dever de sustento dos filhos menores, guarda, partilha de bens, etc. Isso não para.

3) Como a melhoria nas instalações influencia positivamente para o servidor e para o assistido?

Deliene: Sem sombra de dúvidas a reforma traz um ambiente mais leve e agradável. Todos estão muito animados com a nova sede que está mais a cara da Defensoria Pública. Esperamos que, aliado à estrutura física, tenhamos mais defensores atuando na comarca, para efetivar mais melhorias nos serviços. Quanto aos servidores, sempre contamos com o apoio da Administração Superior. No mês de maio foi contratada uma assistente social, e, no mês de outubro uma analista jurídica, além dos demais servidores da casa, totalizando cerca de 20 servidores, dentre contratos terceirizados, REDA e estagiários.

4) E para Guanambi? O que o ato representa?

Deliene: Representa o reconhecimento de uma cidade que vem se desenvolvendo, sem esquecer as demandas sociais. Temos muito a fazer para reduzir as desigualdades porque o defensor como agente de transformação social tem muito a acrescentar à população de baixa renda.