Apenas dois defensores atuam na comarca

Violência doméstica. Esta é uma das áreas prioritárias para atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apontadas pela sociedade civil de Guanambi durante a conferência pública para o orçamento participativo de 2017 da instituição, realizada na noite dessa terça-feira, 26. Esta foi a 21ª conferência pública da DPE desde 21 de março passado, faltando ainda ouvir nove comarcas. As próximas acontecerão em Teixeira de Freitas, dia 3, Porto Seguro e Simões Filho, dia 4, e Candeias, dia 5, e Barreiras e Paulo Afonso, dia 9.

Na Casa da Amizade, do Rotary Club de Guanambi, a comunidade da cidade e também de Pindaí, distrito da comarca, foram opinar sobre as prioridades que devem ser observadas no orçamento de 2017 pela Defensoria Pública. Marinalva Nunes Fernandes, professora da Uneb e da rede municipal vê que todos os brasileiros estão vulneráveis perante a justiça, principalmente quando percebe que os próprios representantes vêm comentando violência contra as minorias. "Não é por desconhecimento, mas porque se utilize da sua condição para humilhar as pessoas. Eu queria que o exercício da cidadania fosse mais fácil", desabafou.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O número de defensores dificulta o atendimento em todas as áreas e isso foi cobrado da equipe da Defensoria. Vilma Moura, professora e representante do grupo operativo da Ouvidoria da DPE/BA, comentou ser muito difícil intermediar a relação da sociedade civil com a Defensoria, porque tem coisas que não pode resolver com apenas dois defensores, a exemplo das filas de espera e da falta de atendimento às mulheres vítimas de violência. "É uma demanda gigantesca e um orçamento mínimo", desabafou.

"O número de defensores é pequeno e não há como ampliar se não houver recursos orçamentários para nomeação de mais defensores através de concursos", explicou o subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria, defensor público Lúdio Rodrigues Bonfim. Além de Guanambi os defensores também atendem Pindaí e Candiba, que fazem parte da comarca.

Na Comarca de Guanambi, apesar de existir previsão para três defensores apenas duas vagas estão ocupadas. A defensora pública Deliene Martins, que responde pela área Cível, Registros Públicos e Família, e defensor público Luciano Trindade, que cuida da área Criminal e Execução Penal, incluindo a assistência a crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.

A defensora Deliene destacou que, por a Defensoria contar apenas com o trabalho dela e do colega Luciano Trindade, não há como expandir o trabalho. O defensor Luciano informou que dentro da sua área de atuação tem se preocupado com o crescente número de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.

Clarissa da Silva Oliveira apresentou a necessidade de a Defensoria ajudar de alguma forma os pais que não tem com quem deixar os filhos pequenos e os levam para o trabalho na rua, sendo acusados de exploração do trabalho infantil. "Com quem esses pais vão deixar seus filhos se não tem creches? ", questionou em tom de lamento, por acompanhar esse problema vivido por pessoas da sua família e da sua comunidade.

O presidente do Rotary Club de Brumado, Angelo Manoel Gomes, colocou a entidade à disposição para parcerias com a Defensoria. "O lema principal do Rotary é a paz social", garantiu.

Confira no Flickr da Defensoria as fotos da Conferência Pública. Clique AQUI

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