Em busca de desenvolver uma atuação mais coletiva, estratégica e de uma forma mais dinâmica a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu, nesta sexta-feira, 27, a 1ª aula do Encontro de Defensoras e Defensores Públicos Criminais. Realizada em formato virtual, a reunião teve como tema inicial as Questões Processuais Relacionadas ao Habeas Corpus.

Idealizado pela Escola Superior da Defensoria, o encontro foi mediado pela defensora pública e diretora da Esdep, Soraia Ramos, e pelo defensor público Mauricio Saporito, coordenador da Especializada em Criminal e de Execução Penal da Instituição. Como convidada e palestrante da 1ª aula, esteve presente a advogada, professora e ex-assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal, Mariana Madeira.

“A história do próprio Supremo Tribunal se confunde com a história do habeas corpus. Então é de fundamental importância que se estude e entenda todas as questões relacionadas a esse assunto, pois desde quando ainda éramos a primeira república, o habeas corpus desenvolveu e desenvolve um papel muito importante de avanço civilizatório. Ter clara as mudanças do HC e seu papel, é de fator crucial para que os defensores e defensoras da DPE/BA possam melhorar ainda mais sua atuação”, comentou Madeira.

Com uma vasta experiência no assunto e coautora  do livro “Habeas Corpus do Supremo Tribunal”, a advogada trouxe tópicos importantes para desenvolvimento do assunto, tais como a história do habeas corpus, seu conceito, jurisprudência defensiva, dados estatísticos, concessão de oficio e o cenário atual de crise do HC coletivo.

“É bom fazer todo panorama do habeas corpus para que fique claro que ele tutela uma gama de direitos, não é só a proteção da liberdade física e pessoal, mas é a proteção da vida, dos maus tratos. É um aliado importante para todo sistema de direitos humanos e fundamental dentro de uma sociedade democrática”, pontuou.

Ao final, os defensores participantes puderam conversar sobre alguns dos casos que ainda estão em trâmite na instituição e traçar melhor forma de resolve-los, além de levantarem suas dúvidas a respeito do tema. Para o defensor Maurício Saporito “foi uma das melhores palestras já vista sobre o tema. A gente saiu daquela caixa de apenas ensinar doutrina e partiu para os pontos diretos, cruciais, que realmente vivenciamos e vimos várias formas de melhorar nossa atuação”, relatou.

Na quinta-feira, 3, haverá a segunda aula, que irá abordar questões sobre apelação criminal.