Analice da Conceição Braz, 25 anos, acordou cedo na manhã do último sábado (23) para buscar a sua certidão de nascimento e levar a filha, Aline da Conceição Braz, de 5 anos, para fazer a carteira de identidade no Colégio Estadual Indígena Bom Jesus, na comunidade indígena Águas Belas, em Prado. “Estou muito feliz por a minha filha ter sua certidão de nascimento e fazer a [carteira de] identidade. Sem nossos documentos, não somos nada. Hoje a minha filha se tornou gente”, disse.

A assistida tinha um sorriso largo estampado no rosto durante ação da 14ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), sediada em Teixeira de Freitas, que levou o SAC Móvel à localidade. “Foi muito bom porque ajudou todas as pessoas da comunidade, principalmente as crianças que não têm documento e hoje estão tendo a oportunidade de ter”, complementou Analice Braz.

SAC Móvel coleta as impressões digitais de Aline da Conceição Braz para a produção da carteira de identidade | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

A ação é uma continuidade do Interioriza Defensoria, realizado em 18 de julho, em Águas Belas, quando foram encaminhadas pela 14ª Regional 327 demandas de indígenas das aldeias Mucugê, Canto da Mata, Craveiro, Corumbauzinho, Monte Dourado e Tauá, além de pessoas de Corumbau.

Coordenador da 14ª Regional, instalada oficialmente na última sexta-feira (22), Caio Cesar Cruz destacou que a DPE/BA conseguiu viabilizar a emissão de aproximadamente 80 certidões de nascimento para a população indígena da região. E, com o apoio do SAC Móvel, serão emitidos até 207 carteiras de identidade.

“Estamos colhendo os frutos da segunda edição do Interioriza Defensoria. Além das certidões, a gente traz com muito orgulho o SAC Móvel para a emissão de 1ª e 2ª via de registros gerais de identidade. Um serviço que será prestado de forma integralmente gratuita através de isenção concedida pela Secretaria de Segurança Pública para essa comunidade”, disse o defensor público Caio Cesar Cruz.

Também foi beneficiada pela iniciativa parte da família de Marconi Silva dos Santos, de etnia Pataxó. Ele saiu da aldeia de Craveiro para receber as duas certidões de nascimento dos filhos, Maria Eduarda e Samuel Rodrigues, encaminhadas também em julho.

Marconi Silva recebeu a certidão de nascimento dos filhos, Samuel Rodrigues e Maria Eduarda | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“Facilitou demais poder vir aqui, fazer os documentos no mês passado e pegar a certidão das crianças, pois nem todo mundo tem acesso ao transporte para ir até a cidade”, avaliou. Caso não participasse da ação, disse, precisaria se deslocar por cerca de 50 km até a cidade de Itamaraju.

Tainá Braz Santos também buscou a certidão de nascimento do seu filho, Taiwan Braz, de 15 anos. Ambos precisariam ir até Prado para ter acesso ao documento, sem contar que desembolsariam R$ 100, por pessoa, para gastos com transporte e alimentação. Por ter participado do Interioriza, em julho, conseguiu retirar a certidão em Águas Belas. “Isso representa o melhor para nossa comunidade porque, se fossemos para outro lugar, seria muito gasto. Seria muito mais complicado para a gente”, avaliou.

Coordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Fonseca acompanhou de perto a ação realizada no Colégio Estadual Indígena Águas Belas e destacou que a nova regional, de Teixeira de Freitas, tem um trabalho muito importante para ser desenvolvido junto aos povos indígenas do extremo sul.

Coordenadores Walter Fonseca (esq.), das Regionais, e Caio Cruz, da 14ª Regional, conversam sobre retificação de registros com Presidente da Associação Águas Belas, Paulo Borracha, e assistido (dir.) | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“É uma região de suma importância para a Defensoria por ser composta por muitos povos tradicionais. Os povos indígenas são muitas vezes esquecidos e muitos dos seus direitos são violados. Então, quando a Defensoria vem até aqui e oferta a sua gama de serviços, resguardamos e reconhecemos aquilo que lhes é muito caro: os direitos, a cidadania e a dignidade”, finaliza Walter Fonseca.

Por parte da DPE/BA, compuseram a equipe o defensor público coordenador das Defensorias Regionais, Walter Fonseca, além das servidoras da 14ª Regional, Adriele Macário, assistente social, e Raíssa Rodrigues, psicóloga.

Presidente da Associação comunitária indígena Águas Belas Bom Jesus, Paulo Borracha recepcionou a equipe da Defensoria da Bahia e do SAC Móvel e sinalizou que, se depender das comunidades locais, esse é o início de muitas parcerias.

“Sejam bem vindos(as) sempre a nossa comunidade. Não acabamos por aqui, nós queremos mais. A nossa comunidade precisa do apoio da Defensoria como conhecedora da lei e dos direitos dos povos indígenas”, disse Paulo Borracha.