“Com você, pelos seus direitos” é o tema da campanha da Semana da Defensoria 2024, ressaltando a essência da Instituição: estar ao lado da população para garantir direitos. Em plena cerimônia de abertura, realizada no Cerimonial Rainha Leonor nesta quarta-feira (15), Brisa Gonçalves revelou que é usuária dos serviços da Defensoria e que a sua história de vida – bem como seu renascimento após a descoberta e o tratamento de um câncer – está intimamente ligada à missão da Instituição.

“Eu estava fazendo vários tratamentos e quimioterapias, sem resultado; fui desenganada pelos médicos, pois acharam que eu não iria suportar”, desabafou Brisa ao relatar que chegou a pesar 38kg e que ouviu da sua médica que a única alternativa seria uma medicação que custava R$ 1,2 milhão, a qual não estava disponível no hospital.

“Enquanto eu estava no hospital, recebi uma ligação da Defensoria Pública dizendo que o remédio havia chegado. E foi assim que a Defensoria entrou na minha vida. Se não fosse o trabalho de vocês, eu seria só mais uma estatística de uma pessoa que teria morrido pelo câncer. Hoje, eu posso criar meus filhos, estar com minha família e dizer que eu venci o câncer”, relatou.

O depoimento de Brisa Gonçalves foi um entre centenas que ecoam pela Bahia e que poderiam ser compartilhados nesse momento, ressaltou a ouvidora-geral da DPE/BA, Naira Gomes, que conheceu a história da usuária dos serviços da Defensoria através de escutas realizadas pelo interior.

“Esse é um recado que a gente traz da Bahia inteira, que é de gratidão”, disse a ouvidora-geral, relembrando ainda a necessidade de fortalecer na Instituição os sentimentos de identidade, pertencimento, autoestima e gratidão.

Defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio destacou os grandes feitos da Defensoria da Bahia em 2023: foram 1,2 milhão de atendimentos, 27 territórios de identidade alcançados, 101 itinerâncias e 2,6 milhões de atividades desempenhadas junto ao público. Além disso, foi constante o diálogo com a classe por meio de quase 20 reuniões com a Associação de Defensoras e Defensores da Bahia – Adep-BA.

“Tenho insistido nesses dados e números para que sejamos reconhecidos e valorizados na exata medida do que somos, fazemos, mas sobretudo do impacto que os nossos serviços promovem na vida das pessoas vulnerabilizadas”, afirmou Firmiane.

A defensora-geral relembrou ainda do valor de cada parte da Defensoria – defensor(a), servidor(a), estagiário(a) – e que existem, apesar disso,  desafios para vencer.

“Precisamos indiscutivelmente que a nossa iniciativa de lei desencante, saindo do texto da Constituição junto com a modelagem estrutural da carreira e se tornem, assim como em outros 26 estados da Federação, uma página escrita da nossa história”, ressaltou Firmiane Venâncio.

A Semana da Defensoria é organizada pela Escola Superior. Diretora da Esdep, a defensora Diana Furtado destacou que a Semana da Defensoria é muito mais do que um momento de celebração e envolve a troca, acolhimento e reflexão sobre a missão dos defensores públicos da Bahia. “Nós somos uma Defensoria forte, com um trabalho que inspira tantas Defensorias pelo país e isso decorre de um trabalho árduo, coletivo e incansável feito por todos que estão aqui e tantos outros que não puderam estar presentes”.

A mesa de abertura foi composta ainda corregedora-geral, Janaína Canário; pela presidenta da Adep-BA, Tereza Cristina; pela deputada estadual, Olívia Santana; por representações do Ministério Público da Bahia, do Ministério Público do Trabalho; e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Confira aqui as fotos da abertura da Semana da Defensoria 2024

Modelo constitucional de acesso à justiça

“Defensoria Pública, modelo constitucional de acesso à justiça e garantia de direitos” foi o tema da palestra realizada pela advogada e atual secretária Nacional de Acesso à Justiça e Garantia de Direitos, Scheila de Carvalho, que iniciou sua fala questionando como democratizar a justiça em um país tão injusto e pautado por tantas desigualdades?

Scheila de Carvalho destacou o diálogo com as Defensorias – construídos por meio do Condege, da Defensoria da União, da Anadep e das associações estaduais – para ampliar o acesso à justiça através do fortalecimento da Defensoria Pública. E, ao propor uma reflexão acerca do futuro que o país pode construir, anunciou o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, na próxima segunda-feira (20).

“Pela primeira vez na história vai haver uma estratégia nacional de fortalecimento das Defensorias para ampliação do acesso à justiça. É um desafio que nos impõe a pensar juntos sobre o que podemos fazer para construir um caminho de acesso a direitos”, disse.

Entre os pontos de destaque desse plano nacional estão a pulverização de atividades itinerantes, que levam serviços de justiça e cidadania, a articulação entre os poderes e o fortalecimento das organizações da sociedade civil. Scheilla de Carvalho destacou ainda que enxerga as Defensorias como instituições capazes de formular políticas públicas.

“Parte dos nossos desafios também é federalizar, nacionalizar essas políticas públicas que estão sendo geradas pelas Defensorias nos territórios, mas mais do que isso, é criar uma dinâmica de diálogo entre os Poderes”, finalizou.

Boas práticas

A programação foi finalizada pela apresentação de teses exitosas nas áreas de Direito Penal e Direito de Família. O primeiro grupo foi composto pelos(as) defensores(as) Felipe Ferreira; Fábio Oliveira; Nathália Castelucchi e Danilo Mattos; Eveline Portela, Rejane Lisboa, Cintia Lorena e Juliana Brito; Danilo Rodrigues e Marcelo de Freitas.

Já o segundo grupo de teses exitosas foi composto pelos(as) defensores(as) Raphael Scorpião, Luanna Ramalho, Cláudia Ferraz, Thiago Brito, além de Kaliany Gonzaga e Gabriel Prado.

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial

Na ocasião, houve ainda a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. Foram homenageados:

Contribuição honorífica: Nilson Soares Castelo Branco, desembargador do TJBA, e Tatiana Veloso, primeira dama do Estado da Bahia.

Contribuição Ivo de Kermartin: Vitória Beltrão, ex-defensora geral.

Contribuição de União para Servir o Povo: servidores Marcia Pithon (Ilhéus) e Ricardo Lins (Salvador).

Contribuição Profissional: ex-corregedora geral, Liliana Cavalcante, e defensora pública Berenice Menezes.