A visita técnica servirá de base para o relatório que será entregue pela Curadoria da DPE à Justiça

A situação estrutural do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador – HCT, local para onde são encaminhados pacientes psiquiátricos que cometeram atos infracionais, localizado na região da Baixa do Fiscal foi analisada nesta quinta-feira, 3, pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. De acordo com a subcoordenadora da Curadoria, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, o resultado da visita subsidiará o relatório que será encaminhado ao juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.

Durante a visita a equipe de defensoras públicas verificou todas as dependências do HCT, acompanhadas do coordenador de segurança, Roberto Ferreira e da diretora adjunta do hospital, Suzana Joviniano. "O que precisa agora é de uma espécie de mutirão da Defensoria, analisar todos os prontuários, desenvolver uma ação integrada e conjunta. Ver quem tem condição de sair, quem tem que permanecer e propiciar o acolhimento das famílias", afirmou a subcoordenadora, Mônica Aragão.

A corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, que já trabalhou no Hospital de Tratamento e Custódia, considerou que o número de custodiados aqui, deve sim, ser reduzido e a estrutura pode ser melhorada "é preciso mais peritos, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas, cumprir os prazos processuais relativos aos laudos, fazer o laudo de cessação dentro do prazo legal, de forma que possa ser oferecida uma condição mais humanizada" ressaltou.

Para a diretora adjunta do HCT, um entrave para melhorar a situação do HCT é a burocracia administrativa. Há apenas dois meses no cargo, a diretora diz contar com o apoio de todo o corpo funcional do Hospital. A defensora pública titular do 3º DP de Curadoria Especial, Xênia Mercedes Leite Araújo, salientou que "a única ressalva que eu faço é que esta rua aqui alaga e o transformador de energia fica no chão, gerando o risco de ocorrência de choques elétricos, tanto nos custodiados, como nos servidores". A observação da defensora é um problema não só do HCT, mas de todo o entorno daquela localidade, que sofre com as enchentes em período de chuva.

No dia 6 de outubro haverá uma Audiência Pública, requerida pelo Tribunal de Justiça. Outra audiência sobre a situação do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador já foi realizada no dia 14 de julho, onde a Defensoria Pública esteve presente.