Os dados oficiais mais recentes acerca da população em situação de rua, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apontavam aproximadamente 220 mil brasileiros nesta condição em março do último ano, com tendência ao crescimento agravado pela crise econômica intensificada pela pandemia de Covid-19, bem como por diversos outros fatores. Os números certamente são maiores em 2021 e incluem pessoas como Vera*, 62 anos, e o seu filho Miguel*, 31 anos e com grave sofrimento mental.

Devido às dificuldades financeiras e pessoais, Vera não havia conseguido pagar o aluguel durante pelo menos três meses consecutivos. Despejada da casa onde morava com o filho, passou a se alocar em um ponto de ônibus, próximo à Sussuarana, em Salvador, em junho deste ano. No mesmo período, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA passou a acompanhar o caso por meio da Equipe de Saúde Mental, que integra a Especializada de Direitos Humanos.

A defensora pública Fabiana Miranda conta que a providência imediata foi oficiar a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, para cuidar da situação de Miguel, bem como a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer – Sempre para que fossem encaminhados profissionais ao local que avaliassem a situação e prestassem os cuidados necessários. Além disso, também foi feito contato telefônico com o Serviço Especializado de Abordagem Social da Sempre.

“Eu recebi a resposta no dia 23 de junho informando que o Serviço estava acompanhando o caso, que o filho dela apresentava sofrimento mental severo e estava em crise psiquiátrica. A irmã da assistida se prontificou a recebê-la, mas estava receosa em receber também o filho, pois ele estava em surto”, relatou Fabiana Miranda, que atua à frente do Núcleo Pop Rua e da Equipe de Saúde Mental.

Assistente social da Equipe de Saúde Mental da Defensoria, Patrícia Flach explicou que o rapaz está vivenciando um sofrimento mental e social intenso, em situação delirante e inquieto, que o coloca em vulneração e caracteriza uma situação de crise no campo da saúde mental. O CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de referência foi acionado, mas não atendeu de forma imediata a solicitação.

“A dificuldade na situação foi exatamente a fragilização da rede de atenção a crise no campo da saúde mental, que não respondeu com a rapidez e cuidado psicossocial que a situação exigia”, explicou Patrícia.

O caso foi noticiado por uma emissora de televisão local e, em seguida, diversas pessoas ficaram sensibilizadas, arrecadaram dinheiro para custear momentaneamente o aluguel de Vera. O benefício-moradia também está sendo viabilizado. No caso de Miguel, apenas depois da reportagem a Coordenadoria de Saúde Mental do município de Salvador solicitou ao CAPS que acionasse o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Durante a noite de ontem, 14, o rapaz foi levado para a emergência psiquiátrica, onde permanece em observação.

“Há falta de investimentos em uma rede de saúde mental que realmente atenda às necessidades da população com a agilidade e o cuidado necessário. Neste sentido, nossa atuação [enquanto Defensoria] é também política, objetivando que essa rede seja implementada e qualificada. A situação de Miguel apareceu na televisão e foi resolvida, mas existem muitos como ele em Salvador, precisando de atenção no campo da saúde mental e as portas estão fechadas”, refletiu Patrícia Flach.

A assistente social explicou ainda que será agendada uma reunião com a equipe técnica do hospital onde Miguel se encontra, a rede de saúde mental do território onde Vera está residindo, assim como com o Centro de Referência em Assistência Social – CREAS para a construção do Plano Terapêutico Singular a fim de proporcionar o acompanhamento de Miguel. A Defensoria permanecerá acompanhando o caso até que o assistido seja cuidado, em liberdade.

*nomes fictícios para preservar as identidades