Um idoso procurou a Defensoria Pública da Bahia com um desejo inusitado: reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos(as), com idades que variam entre 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, Antônio Sena de Lima, por falta de informação, nunca registrou os filhos. 

Agora, aos 85 anos, resolveu conceder esse importante direito aos(as) filhos(as) e assinou espontaneamente os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.

Ao todo, o idoso possui 13 filhos. Esses seis reconhecidos agora são fruto de seu segundo casamento, com companheira com quem já convive há mais de 60 anos. Ele narrou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Antonio Lima, por desconhecer seus direitos, pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação. 

Foi uma das filhas quem procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário exames de comprovação, com a DPE atuando extrajudicialmente para dar celeridade e resolver a situação. Na data agendada, todos(as) os(as) seis filhos(as), além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos(as) estavam muito emocionados(as)”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE, que acompanhou o caso.

Os termos de reconhecimento da paternidade foram ajuizados pela defensora Roberta Cunha. “No caso do senhor Antônio, uma pessoa hipervulnerável, atuamos não apenas para reforçar vínculos familiares de afeto, mas também acerca da herança biológica, da própria ancestralidade e genealogia familiar”, comentou.

Ela destacou a importância da atuação interdisciplinar e extrajudicial da Defensoria no processo de assegurar direitos. “Esse resultado não seria possível sem o trabalho atento, diligente e cuidadoso do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP). O que fiz foi apenas dar a orientação jurídica para resolução mais célere e efetiva do caso”, afirmou a defensora.