Com o objetivo de levar para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA o resgate da história da Constituição Federal que completa 30 anos de promulgação, acontecerá no Hotel Deville, entre os dias 15 e 17 de maio, o II Congresso Estadual de Defensores Públicos da Bahia com o tema “30 Anos da Constituição Federal – Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático”. O evento integra a programação da Semana da Defensoria Pública de 2018.

A Escola Superior da Defensoria Pública, organizadora do Congresso, disponibilizou a participação para o público externo. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas através do e-mail  inscricoes@defensoria.ba.def.br.

A abertura da Semana da Defensoria e do Congresso será dia 15, às 15h, com a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Defensorial e a mesa magna “30 anos da Constituição Federal – Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático”. O tema será abordado pelo professor doutor em Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia, Geovane Peixoto; pela defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Patrícia Kettermann Nunes e pelo professor de Direito Constitucional e ex-deputado federal, Amauri Teixeira.

A proposta do evento é construir novos modelos de atuação da Defensoria Pública da Bahia a partir de uma visão sistêmica tendo a Constituição Federal como ponto de partida. Temas que permeiam a atuação dos defensores públicos serão tratados nas palestras nos dias 16 e 17 de maio: Pontos e Contrapontos do Modelo de Assistência Judiciária adotado pelo Brasil; Dos Rincões do Brasil ao STJ  e STF – A Defensoria Pública construindo a integralidade da Defesa de Direitos; A Defensoria Pública na contemporaneidade: as novas faces de atuação frente a um universo de vulnerabilidades; Garantias Constitucionais em tempos de populismo real; Vulnerabilidades Processuais; e a Defensoria Pública num Estado Constitucional Estilhaçado.

SERVIÇO

O quê? – II Congresso Estadual de Defensores Públicos da Bahia;

Quando? – 15 a 17 de maio de 2018, terça-feira a quinta-feira;

Onde? – Hotel Deville – Itapuã