Com a proposta de viabilizar o exame da legislação institucional vinculado ao conhecimento dos princípios institucionais que norteiam a atuação dos membros da Defensoria, seus órgãos e modo de funcionamento, o III Curso de Formação - Adaptação Funcional - para Novos Defensores Públicos do Estado da Bahia, organizado pela Escola Superior, inicia na segunda, 29, seu II Módulo - Legislação, Princípios, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública.

Sob coordenação da defensora Fabíola Margherita Pacheco Menezes, o curso inclui a palestra "A Lei Complementar Estadual N° 26, de 28 de junho de 2006. Princípios, Organização e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia", que será ministrada pelo subcoordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal, Raul Palmeira, às 14h.

O "Momento ESDEP" contará com a Palestra Performática Projeto "Dança - Intervenção: Proposições Artístico - Políticas para Corpos Adolescentes Sujeitados ao Abuso Sexual", organizada por Márcia Mignac.

Hoje, sexta, 26, o evento, sob a coordenação da defensora Iasnáia Silva Ribeiro, teve em sua programação a palestra "Atribuições, composição e funcionamento da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia", ministrada pela diretora geral da DPE, Guadalupe Libório.

Entre os temas apresentados por Guadalupe estiveram: a apresentação do organograma da instituição e seus membros, a finalidade da Diretoria Geral (composta pela Diretoria de Planejamento e Orçamento, Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira e Coordenação de Modernização e Informática), e os procedimentos que os novos defensores deverão saber para requerimentos de direitos e vantagens.

Pela manhã, sob coordenação do defensor Armando Fauaze Novaes, foi ministrada a palestra "História e Atualidade da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - ADEP - BA", apresentada pela presidente da ADEP, Laura Fabíola Amaral Fagury, e "Estratégias Encetadas pelo CONDEGE - ANADEP para o Fortalecimento do Conteúdo Constitucional da Defensoria Pública", ministrada pelo subdefensor geral, Clériston Cavalcante de Macedo.