Com auditório lotado, ocorreu nesta segunda-feira, na sede da OAB/PE, o lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil e a apresentação do Relatório da Força Nacional de Execução Penal, projeto em parceria entre o CONDEGE e o Ministério da Justiça, até então realizado em Minas Gerais e Pernambuco, em 2009. O Secretário Executivo da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto prestigiou o evento.

Durante o lançamento, o presidente da ANADEP, André Castro, conceituou o III Diagnóstico como uma das mais reais radiografias da realidade da Defensoria Pública no Brasil. "Ele nos ajuda a comprovar avanços, mas também nos mostra o quanto precisamos melhorar no quesito infra-estrutura e na questão remuneratória de muitas Instituições no País. Pernambuco, por exemplo, precisa sair da posição em que ocupa: uma das Defensorias que possui a menor remuneração do Brasil".

Vale destacar, segundo Castro, que nesse Estado 90% da população necessitam do atendimento da Defensoria Pública. "O Governo precisa mudar esse quadro, acrescentando que reconhece o esforço da Defensora Pública Geral de Pernambuco Tereza Joacy, na luta pela melhoria da Instituição", frisou.

A presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira, iniciou o discurso destacando o empenho de Tereza Joacy Gomes de Melo em prol do soerguimento da Instituição. "É notória a luta da colega. Recentemente vim a Pernambuco para assistir à inauguração de Núcleos. Sei também do investimento em curso de capacitação profissional; mas é certo que não depende só da luta dessa aguerrida, mas é necessária a união de todos para uma melhor remuneração. O CONDEGE é parceiro da Defensoria Pública de Pernambuco. Vamos unir esforços para o Defensor desse Estado ter o subsídio condigno com o seu exercício", garantiu.

No seu discurso, a Defensora Pública Geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, enumerou as ações em infra-estrutura e valorização profissional realizadas nos dois últimos anos pela atual administração. Destacou o trabalho dos Defensores Públicos do Estado, informando sobre os 790 mil atendimentos em 2009, e as perspectivas para 2010 elencadas no Planejamento Estratégico da Instituição. "Reconheço o esforço de cada um que luta constantemente para melhoria da Defensoria. Sabemos da nossa questão remuneratória, mas confio na união de todos para um futuro melhor", salientou.

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado, Edmundo Siqueira Barros, por sua vez, relembrou da época da implantação da Defensoria Pública no Estado pelo então governador Miguel Arraes. Frisou também sobre a questão remuneratória; conclamou a categoria para lutar juntos em prol de melhoria; reconheceu o trabalho da atual administração da Instituição, e, em seguida, leu à íntegra do conteúdo do Manifesto da Defensoria Pública de Pernambuco, que será entregue ao vice-governador do Estado, João Lyra Neto.

Segundo o Presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, Pernambuco não pode mais ficar na contramão em relação aos outros Estados. "Não podemos mais ficar nos reunindo para ouvir de gestores que não há orçamento para aumentar a remuneração do Defensor Público, pois em estados com a receita bem menor do que o nosso, há um subsidio bastante diferenciado", disse acrescentado que a OAB se compromete e se engaja na luta da categoria. No mesmo apoio se engajou o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Mozart Valadares. Para ele, está mais do que na hora da mudança. "Temos que ser mais incisivo na busca por melhorias", recomendou.

PRESENÇAS - Além das já citadas no corpo da matéria estiveram presentes Defensores e Subdefensores Públicos de Pernambuco, a Defensora Geral do Ceará, Francilene Gomes; o Subdefensor Público Geral do RJ, Libero Antheniense (Coordenador Nacional da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal), Defensor Público Geral da PB, Marcos Antônio Gerbasi; representando o Defensor Geral Federal, Dr. Rômulo Plácido, o Defensor Público André Carneiro Leão, a Vice-Presidente da ANADEP, Mariana Lobo, o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim e demais autoridades.

FORÇA NACIONAL

Após a apresentação do III diagnóstico, o Subdefensor Público Geral do RJ, Líbero Antheniense, apresentou o relatório da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, realizada em Pernambuco durante doze dias, em dezembro de 2008. A ação contou com uma equipe composta de 26 Defensores Públicos de diversos Estados com amplo apoio do judiciário e ministério público.

Foram analisados mais de 1.080 processos e realizaram inspeções em diversos presídios do Estado. Mais de 380 Habeas Corpus foram deferidos, o que contribuiu para uma economia de R$ 890 mil reais aos cofres públicos do Estado, com o livramento de apenados. "A Força Nacional foi um sucesso no Estado. Por meio dela, foi possível conhecer a realidade do sistema prisional de Pernambuco", salientou Líbero Antheniense.

De acordo com o Secretário Executivo da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto, a Defensoria Pública de Pernambuco mesmo diante das dificuldades mostrou que é possível trabalhar em prol do cidadão. O Secretário também aproveitou para falar sobre a apresentação do III Diagnóstico, dizendo que o Ministério da Justiça, sempre estará apoiando as Defensorias, a exemplo, dos convênios firmados para implantação de projetos para melhoria da população carcerária e da mulher ."Com uma Defensoria forte, ganha o Estado. Ganha a População", reforçou.