O levantamento processual feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Ilhéus, no sul do Estado, analisou 342 processos de internos provisórios do Presídio de Ilhéus. O trabalho foi feito pelas defensoras públicas com atuação nas varas criminais, Elizete Reis dos Santos e Paula Verena Carneiro. Habeas Corpus com pedidos liminares e relaxamentos de prisões cabíveis foram peticionados após a análise de processos.

De acordo com a defensora Paula Verena, além da superlotação, que é um problema antigo, (o Presídio de Ilhéus tem capacidade para 180 internos, mas conta atualmente com 359 custodiados), a insuficiência de agentes penitenciários para conduzir os internos até a sala de atendimento da Defensoria na Unidade também dificulta a assistência jurídica prestada. Outro problema apontado é a demora na transferência dos presos já sentenciados com Guia de Recolhimento para o Conjunto Penal de Itabuna ou para qualquer outra unidade prisional.

“Quanto aos problemas identificados nos processos, exceto o grande número de prisões provisórias que, ao meu ver, são indevidas, os processos em sua maioria tem andamento regular, sem graves excessos”, destacou Paula Verena.

SENTENCIADOS

Nas outras unidades prisionais onde o levantamento também ocorreu, a exemplo de Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis, identificou-se que direitos cabíveis a internos sentenciados como livramento condicional, saídas temporárias, progressão de regime, entre outros, estavam vencidos. Nestes casos, a Defensoria peticionou à Justiça pedidos de livramento condicional, progressão de regime, unificação e remição de pena, entre outros.