Em reunião com a direção do Presídio Regional Ariston Cardoso e a Ordem dos Advogados da Bahia Subseção Ilhéus – OAB/BA, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA debateu a necessidade de resolver a situação precária da unidade prisional local.

Na ocasião, apontou a urgência de o Estado construir novo estabelecimento penitenciário no município. O encontro aconteceu na quarta-feira, 12, na sede da Defensoria Pública em Ilhéus.

O Ariston Cardoso já teve um dos módulos interditados para demolição após Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria. Dada a urgência na construção de nova unidade carcerária, foi deliberado que a DPE/BA notificará o Estado para a realização de um compromisso de ajustamento de conduta –  instrumento utilizado na administração pública para ajustar irregulares, sem precisar recorrer ao Judiciário.

“Até o momento, o Estado da Bahia não cumpriu a decisão judicial que determinou a demolição do Módulo I do Presídio Ariston Cardoso e a construção de nova unidade, em caráter de urgência”, comentou o coordenador da 3ª Regional da DPE/BA (sede Ilhéus), Leonardo Couto Salles. As condições atuais do presídio obriga as pessoas que foram condenadas na comarca de Ilhéus a cumprir pena na unidade prisional de Barreiras, a cerca de 1000 km de distância.

Para Leonardo Salles, embora a Defensoria Pública possua uma clara política contra o encarceramento em massa, a construção de um novo estabelecimento prisional no município é urgente para que seja efetivo o processo de ressocialização.

Distância

Conforme o defensor público Rodrigo Rocha Meire, os familiares dos presos provisórios e condenados manifestam contínua insatisfação com a longa distância para realização de visitas. Para ele, isso prejudica a ressocialização, pois muitos deixam de conviver com a família por conta da dificuldade de deslocamento.

Na reunião, a defensora Paula Verena Carneiro orientou também que, quando for construir a nova unidade, seja utilizada a metodologia APAC, que tem como foco a valorização humana na execução da pena. O método é indicado em resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Presentes ao encontro o coordenador da 3ª Regional, Leonardo Couto Salles; as defensoras públicas Cristiane Barreto Nogueira e Paula Verena Carneiro; o defensor público Rodrigo Rocha Meire; o diretor e o diretor-adjunto do Presídio Ariston Cardoso, Cel. Gustavo Dantas Rebouças e  Cap. Igor Erdens, respectivamente; o conselheiro seccional da OAB/BA, Jacson Santos Cupertino; o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos – Subseção de Ilhéus, Reinaldo Weber Santos; e o policial penal Jonhnni Gresik Santos.