Demanda recorrente na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Ilhéus, a expedição gratuita de 2ª via de Certidões (nascimento, casamento, óbito) ganhou um olhar atento da instituição. Para atender com mais eficiência a carência observada, foi desenvolvido o projeto “Defensoria Pública: a cidadania mais perto de você”.

Iniciado nesta semana com atendimentos no distrito de Sambaituba e São José, nos dias 3 e 4 de junho, o projeto tem como alvo oferecer acesso direto à população de distritos e municípios que compõem a 3ª Regional da DPE/BA – Ilhéus, por meio de assistência itinerante.

Elaborada pela defensora pública Fabianne de Oliveira, a proposta é levar aos que necessitam, mas não conhecem ou não têm condições de se deslocar até a instituição, o serviço prestado pela Defensoria em favor da cidadania e da inclusão.

Foram 45 atendimentos na primeira ação do projeto, que resultaram em soluções extrajudiciais, requisições de documentos e ajuizamento de ações. Para isso, a Defensoria Pública contou com o apoio de escolas municipais situadas nos distritos, que cederam espaço para as atividades e mobilizaram diretorias e membros da comunidade local para divulgação da ação.

Um dos atendidos foi o sr. José Raimundo, que necessitava de uma nova Certidão de Nascimento porque seu registro foi lavrado no Maranhão, e, quando lhe foi solicitado outro documento, não podia custear as despesas cobradas.

O diretor escolar Marcelino Pinheiro dos Santos comemorou a iniciativa. “A Defensoria Pública se torna muito importante ao sair de suas salas para vir atender a comunidades no próprio local”, afirmou. Pinheiro acrescentou ainda que a ação auxilia na divulgação da Instituição e sua missão de defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e grupos vulneráveis.  

O mesmo sentimento externou o também diretor escolar Augusto Júnior, destacando a importância da atuação nas comunidades de zona rural, onde as pessoas têm mais dificuldades para acessar os serviços.

Para a defensora pública e coordenadora da 3ª Regional, Cristiane da Silva Barreto, a garantia à documentação pessoal é uma atividade de suma importância que pode ser assegurada pela Defensoria Pública. Participaram ainda da itinerância, a defensora pública Maria Sílvia Oliveira Silva Tavares, servidores e estagiários da área do Direito da 3ª Regional de Ilhéus.