Após denúncia que circulou nas redes sociais no final da semana passado sobre a precariedade no serviço público de saúde na Maternidade Santa Helena, do Hospital Público São José, em Ilhéus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi ao local para averiguar a situação, juntamente com o Conselho Tutelar.

Foi realizada uma reunião na segunda-feira, 19, com o diretor técnico da maternidade, Carlos Alberto Lira, e com a técnica de planejamento de direção hospitalar, Marleide Dutra, para colher informações e subsidiar futura atuação institucional. Além do Conselho Tutelar, a DPE/BA na comarca de Ilhéus, representada pela defensora pública da Vara da Infância e Juventude Júlia Almeida Baranski, contou na reunião com o auxílio da assistente social, Márcia Pithon.

Conforme Júlia Baranski, diante da gravidade da crise que afeta a saúde pública em Ilhéus, a Defensoria já iniciou sua atuação estratégica no município, estudando possibilidade de instauração de Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo – PADAC e demais medidas judiciais cabíveis.

A Defensoria expedirá ofícios à Secretaria de Saúde do Município requisitando o instrumento administrativo em que a Maternidade Santa Helena se compromete com a municipalidade em prestar atendimento obstétrico. Solicitará também o orçamento da saúde da Prefeitura, especificamente em relação às gestantes e à obstetrícia, bem como o plano plurianual e explicações sobre os repasses das verbas e eventuais aditivos contratuais.

Entenda o caso

Os vídeos e fotos veiculados pelo WhatsApp mostravam cerca de oito mulheres em situação de pré e pós parto alocadas num recinto em péssimas condições. De acordo com a defensora pública da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus Júlia Almeida Baranski, as fotos compartilhadas indicavam que o local não havia leitos, berços, equipamentos e aparelhos técnicos; as mulheres estavam em tatames, deitadas juntas no chão.

“A sala estava molhada, em razão das chuvas constantes da semana passada, e havia um fio desencapado, colocando em risco a integridade física de mulheres e crianças. A situação é de inaceitável violação ao marco da primeira infância, além de sujeitar gestantes e mulheres em pré e pós parto à violência obstétrica”, declarou Júlia Baranski.

A Defensoria verificou o local onde os vídeos foram feitos e constatou o fio desencapado. Os leitos estavam vazios e as gestantes já haviam recebido alta. Conforme a defensora pública, a sala é um local onde se fazem partos humanizados, e segundo o diretor do hospital houve situação atípica com a realização na ocasião de 35 partos, enquanto a média é de 12 partos por dia. A assistência às gestantes teria sido escolha da equipe plantonista, mesmo sem condições para a prestação do socorro.

Júlia Baranski esclareceu ainda que os defensores públicos da comarca de Ilhéus lidam com problemas na saúde pública há muito tempo e a maternidade já responde a ações contra erro médico, negligência no atendimento, entre outros.