A defensora pública Fabianne Souza destacou a importância da resolução extrajudicial de conflitos para a solução dos problemas dos assistidos

A assistida Maria José Fernandes da Silva buscou auxílio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus para conseguir cirurgia para tratamento de cisto de Bartholin. Antes de buscar atendimento na Defensoria Pública, Maria José já tinha tentado, sem sucesso, conseguir encaminhamento no Posto de Saúde do seu bairro e na Central Municipal de Regulação.

Com o objetivo de obter a resolução extrajudicial do conflito e, simultaneamente, o respeito ao direito constitucional à saúde da cidadã, a DPE/BA enviou ofício ao Município de Ilhéus, requisitando providências quanto à situação da assistida. Em resposta, o ente público providenciou o agendamento de consulta com cirurgião, tendo Maria José acesso ao procedimento cirúrgico do qual necessitava.

Para a defensora pública Fabianne de Oliveira Souza o caso, além de uma vitória para a própria assistida, que viu salvaguardado seu direito à saúde em tempo razoável, é mais uma conquista da instituição, uma vez que conseguiu resolver a situação sem a necessidade de propor ação judicial. "No momento atual, em que tanto se questiona a judicialização da saúde, é salutar que a Defensoria Pública demonstre a importância da sua atuação na garantia de direitos do seu público e a viabilidade da resolução de conflitos sem intervenção do Poder Judiciário, mesmo com entes públicos", afirmou Fabianne Souza.