Para falar sobre democracia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi convidada pela Comissão Interdisciplinar do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus a participar de uma mesa redonda que debateu a liberdade de expressão e a dualidade entre o direito à informação e o direito ao esquecimento.

O defensor público que atua em Ilhéus, Leonardo Couto Salles, comentou acerca da importância de debater esse tema: “Participar desta roda de conversa é uma forma de envolver os estudantes de Direito no debate de um tema essencial à democracia, que é a liberdade de expressão”.

O evento, que aconteceu na última sexta-feira, 26, contou com a presença do subtenente e comandante do 1º Pelotão 68ª CPM da Polícia Militar, Ricardo José Alves, do professor de Filosofia do Direito e Ética geral, Marco Antônio e a representante da imprensa, Laudiceia Carvalho.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 833.248 RJ, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional, considerando o debate acerca da harmonização dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação com aqueles que protegem a dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade da honra e da vida privada.