Propondo um conjunto de medidas para assistência pré-natal de gestantes com sífilis em Ilhéus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu com a Secretaria Municipal de Saúde a fim de avançar nas ações preventivas que impeçam eventuais consequências graves para as mulheres e os fetos em desenvolvimento.

Doença sexualmente transmissível, caso não seja acompanhada e tratada adequadamente durante a gestação, a sífilis pode acarretar graves sequelas para os bebês em formação, com potencial risco de morte para as gestantes e o recém-nascido ou ainda de aborto involuntário durante a gravidez.

Entre outras prescrições apontadas no documento entregue pela Defensoria à Secretaria de Saúde Municipal estão a busca ativa de gestantes nas áreas com Unidades Básicas de Saúde na cidade para realização de exame da doença em toda a rede, assim como adoção de notificação obrigatória e investigação epidemiológica nos casos de sífilis adquirida, de sífilis em gestantes e de sífilis congênita (adquirida durante a vida fetal) de acordo com os protocolos de saúde.

Além disso, também foi apontada a necessidade de tratamento imediato nas gestantes com a enfermidade e o acompanhamento com pediatra e outros médicos especialistas para os casos de recém-nascidos com diagnóstico de sífilis e toxoplasmose congênita.

O encontro ocorreu na última quinta-feira, 26 de novembro, no âmbito da atuação da Câmara Técnica de Transmissão Vertical [da gestante para o bebê] de Sífilis e Toxoplasmose que reúne representantes da Defensoria, da Secretaria Municipal de Saúde, técnicos e servidores do município e do Núcleo Regional de Saúde Sul do Estado, além de pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz. A reunião contou com a participação do defensor público e coordenador da 3ª Regional da DPE/BA com sede em Ilhéus, Leonardo Couto Salles, e da defensora pública Cristiane da Silva Barreto Nogueira, além do secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. 

Na ocasião, a defensora Cristiane Barreto ressaltou a existência de diversos atos normativos que indicam a indispensabilidade da realização de testes para sífilis e do tratamento na assistência ao pré-natal. A partir de denúncias apresentadas e ressaltando a responsabilidade da administração pública, a defensora apontou que ficou constatada a ausência de testagem para Sífilis, nas consultas de pré-natal e a omissão no tratamento imediato das gestantes.

“A incidência de sífilis no estado não é pontual, é epidêmica. Ilhéus e Itabuna apresentam altos índices da doença, porém ela não é muito mencionada e há uma ausência de comprometimento maior com este enfrentamento. A atuação da Defensoria na Câmara tem sido a de avaliar o tratamento fornecido pelo SUS no acompanhamento do pré-natal e na fiscalização do cumprimento de políticas públicas que encarem a questão”, comentou Cristiane Barreto.

De acordo com o coordenador da 3ª Regional da DPE/BA, Leonardo Couto Salles, a participação em reuniões interinstitucionais deste tipo são fundamentais para o conhecimento mais apurado das ações e programas de saúde, viabilizando que a Defensoria atue ainda mais ativamente na promoção de políticas públicas eficazes nesta área.