Uma decisão judicial liminar garantiu para a Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa (Coolimpa), de Ilhéus, o fornecimento de energia elétrica pela Coelba, serviço que os profissionais estavam buscando desde o início de 2021.

A pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a 2ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus determinou nesta terça-feira (20) que a instalação do serviço fosse feita em até cinco dias, sob pena de multa diária de dois mil reais.

Localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, a Coolimpa funciona há 13 anos no local e já havia cumprido as obrigações como consumidora, para que houvesse a instalação da rede elétrica, no entanto não conseguiu que a Coelba provesse o serviço pelas vias administrativas, por isso recorreu à Defensoria. A liminar indica que já há obras de extensão de rede elétrica na localidade, uma área de expansão urbana que já conta com um condomínio residencial de grande porte e comércio local.

A ausência de energia no imóvel causa prejuízos à cooperativa, já que, sem ela, não é possível utilizar o maquinário que auxilia no processo de reciclagem dos materiais, como a prensa para plásticos e papéis e o triturador de vidros. Por causa disso, hoje, os(as) cooperados(as) são obrigados a vender os materiais recicláveis para atravessadores(as) – intermediários que recebem o material coletado, pesam, estabelecem o preço e depois revendem para a indústria de reciclagem.

O projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa, estima um acréscimo de 31% na renda anual da Coolimpa com a implementação da Fase 1 do Projeto, que depende da instalação da energia elétrica, e, consequentemente, prensa e triturador.

“Os trabalhadores Coolimpa têm passado por grandes dificuldades financeiras, somente conseguindo obter renda mensal de aproximadamente meio salário mínimo, pois eles têm que vender os materiais por baixos valores”, destacou o defensor que coordena a 3ª Regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, Leonardo Couto Sales.

Segundo ele, o fornecimento de energia elétrica no imóvel é essencial para que a Cooperativa possa obter maquinários e ampliar os valores que os(as) cooperados(as) ganham com a reciclagem. 

“A Coolimpa realiza trabalho de extrema relevância na preservação do meio ambiente, fazendo a coleta seletiva de materiais recicláveis na cidade de Ilhéus, reduzindo os impactos ambientais decorrentes do consumo, evitando a contaminação do solo e das águas, além de colaborar para a limpeza da cidade e permitir a geração de renda para os cooperados e suas famílias”, destaca Leonardo, que peticionou ao judiciário junto com a defensora Cristiane Barreto Nogueira.

Em Ilhéus, a Coolimpa recebe o apoio da Defensoria Pública através do Projeto Mãos que Reciclam, que fornece apoio e orientação a catadores e catadoras de materiais recicláveis. De acordo com o defensor Leonardo Couto, a cooperativa vem também recebendo o apoio do Governo do Estado, através dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s).