Cidadãos do bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, poderão receber orientações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, entre eles, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Na próxima terça-feira, 13, uma equipe de defensores públicos, servidores e estagiários da 3ª Regional da DPE no município, visitará o Centro Educativo Fé e Alegria, para sensibilizar a população acerca da importância da paternidade responsável na vida dos filhos, que inclui não só o registro do nome na certidão de nascimento como também a presença e afeto. A atividade marcará o encerramento da intensificação da Ação em Ilhéus. No entanto, a coleta para o exame de DNA gratuito permanece durante todo o ano por meio da instituição.

Até então, cerca de 110 famílias já foram beneficiadas com as visitas itinerantes. Entre os bairros contemplados estão Vila Nazaré, Nelson Costa e Olivença. A Secretaria de Desenvolvimento Social também acompanhou a ação. Já o número de pessoas que fizeram coleta para realização do exame de DNA gratuito chega a quase 50. De acordo com a subcoordenadora da 3ª Regional da DPE/BA em Ilhéus, Cristiane Nogueira, a expectativa é que os atendimentos referentes a coleta de material genético e reconhecimento de paternidade voluntário superem os do ano passado – 78 coletas.

SEMINÁRIO

Esses e outros dados de balanço da intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Ilhéus foram apresentados durante seminário promovido pela DPE/BA com o tema “Alienação Parental”, na quarta-feira, 31 de agosto, no auditório da Faculdade Madre Thais, no município. A busca pelo exame de DNA gratuito na Defensoria baiana para investigação de paternidade, por exemplo, não corresponde ainda ao mesmo percentual de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Foi o que constatou a subcoordenadora Cristiane após realizar pesquisas nas escolas visitadas. “O que leva a compreensão de que outros fatores podem estar interferindo na reduzida busca”, complementou.

Para a psicóloga do Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria baiana Marisa Batista, alienação parental – tema do seminário – pode ser um dos fatores que dificultem o registro do nome do pai na certidão de nascimento do filho. “O reconhecimento da paternidade pode ficar comprometido, entre outras razões, pela desvalorização do lugar do pai por aspectos sociais, conflitos vivenciados entre genitores”, explicou.

Para Cristiane Nogueira, o olhar multidisciplinar trazido pelo seminário acerca do tema coaduna com a necessidade de novas perspectivas de discussão e atuação no Direito. Além de defensores públicos e do coordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Fonseca, o evento também contou com a presença do promotor de justiça, juiz, assistente social e advogada. Das atividades itinerantes também participaram as defensoras públicas Maria Sílvia Tavares e Fabianne de Oliveira Souza.