A fim de promover debate acerca da privatização do Hospital Especializado Otávio Mangabeira (HEOM) e dos impactos que isso causaria na atenção à saúde na área de tuberculose na Bahia, a Defensoria Pública realizou nesta quarta, 02/08, audiência pública com representantes do governo, de órgãos estaduais e municipais, e dos diversos segmentos da sociedade civil, além de funcionários do referido hospital. O debate também contou com ampla participação popular.

A sessão explorou, principalmente, o choque que uma mudança de perfil na gestão do HEOM causaria nas populações que mais precisam daqueles serviços hospitalares: pobres, indígenas, pessoas em situação de rua, população carcerária e outras classes em vulnerabilidade as quais a Defensoria tem missão institucional de defender. Foi mostrado pelos debatedores que, mesmo sendo uma doença milenar, de diagnóstico relativamente fácil e menos mortal que outras como o câncer e a AIDS – que não fazem distinção de classe social -, a tuberculose atinge mais duramente a população pobre, que só tem condições de atendimento através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme Eliana Matos,  médica pneumologista, coordenadora do Ambulatório de Tuberculose Multirresistente do HEOM e servidora do hospital há 35 anos, “o Octávio Mangabeira tem um perfil que não pode ser modificado.” Ela destacou a vulnerabilidade do paciente, que muitas vezes chega para ser internado sem voz, sem condição nenhuma de falar ou de se articular politicamente para defender o seu direito de atendimento gratuito e especializado.

Fernanda Nunes, defensora pública aprovada no último concurso para defensores, aproveitou o momento de debate para, na condição de cidadã de Feira de Santana, questionar como a privatização do hospital afetaria o interior, e como ficariam todos os servidores que trabalham há tantos anos lá. A nova defensora também fez crítica a um sistema de privatização que vise o lucro como prioridade.”Eu realmente ainda acredito numa medicina comprometida com a dignidade do usuário e não com o seu poder de compra”, finalizou.

O subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública da Defensoria Pública, Gil Braga, informou que as informações apresentadas na Audiência Pública serão avaliadas pra dar prosseguimento ao Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – Padac. Também informou que será buscado novo contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab.

Privatização

O HEOM é o único centro de referência terciária para Tuberculose do Estado da Bahia e atende pacientes da capital e do interior, principalmente os multirresistentes e os com comorbidade. A proposta de privatização foi apresentada no dia 15 de dezembro de 2016 à principal instância deliberativa do SUS , o Conselho Estadual de Saúde, que a suspendeu temporariamente  para que fosse repensada, já que, além de restrição/corte de leitos para tuberculose, da ordem de 225 para 168, definia como sete dias o maior tempo de permanência na unidade hospitalar.

Estatísticas apresentadas

*Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 (dez) milhões de pessoas, no planeta, foram acometidas, em 2015, por tuberculose e, dentre essas, quase 02 (dois) milhões morreram em decorrência da patologia

*No Brasil, a cada ano, são notificados, aproximadamente, 70 (setenta) mil casos novos e ocorrem cerca de 05 (cinco) mil mortes em razão da enfermidade

*Bahia tem maior número de internação em leito de pneumologia sanitária no Brasil.

*Bahia é o terceiro estado em número de casos da doença e, na região nordeste, é o líder, havendo sido notificados, no ano de 2014, cerca de 05 (cinco) mil novos casos, com 351 (trezentos e cinquenta e um) óbitos;

*Salvador é a terceira capital do país em número de casos da moléstia

*Um terço dos casos novos de tuberculose na Bahia se dão em Salvador

*O risco de adoecimento de uma pessoa em situação de rua é 56 vezes maior que o da população em geral; o da população em cárcere é 28.

*O HEOM oferece 11 leitos específicos de isolamento para internamento dos pacientes portadores de tuberculose

Defensoria pela saúde

A audiência pública foi prevista através do Padac, instaurado pela Defensoria Pública, através dos defensores públicos Gil Braga; Eva dos Santos Rodrigues (subcoordenadora de Direitos humanos e Itinerância); Fabiana Almeida Miranda (coordenadora do Núcleo de População de Rua); Maurício Garcia Saporito (subcoordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal); Paula Pereira de Almeida (defensora titular do Núcleo de Tutela à Saúde Pública); e Pedro Paulo Casali Bahia (titular do Conjunto Penal Feminino).

A Defensoria fez questão que estivessem presentes na audiência representantes da UFBA; do Sindsaúde Bahia; da Secretaria da Saúde e dos movimentos sociais (Movimento da População de Rua de Salvador e a Pastoral Carcerária). A privatização do Octávio Mangabeira também foi abordada em reuniões no mês de maio e no mês de junho deste ano.

Mesa

Estiveram presentes à mesa de debate da audiência pública: Antônio Purificação, coordenador de Promoção da Equidade de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab); o diácono Itamar, da Pastoral Carcerária; Eliana Dias Matos, coordenadora do Ambulatório de Tuberculose Multirresistente do HEOM; Francisco Magalhães, presidente do Sindimed Bahia; Marli Souza Rocha, do Programa Nacional de Controle à Tuberculose, do Ministério da Saúde; Maria Sueli, líder do Movimento da População de Rua; o presidente do Sindsaúde, Sílvio Roberto ; a  professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Suzan Martins; Vanessa Ribeiro, da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; Vilma Reis, ouvidora-geral da Defensoria Pública; e Virgínia Perrucho, do Comitê Baiano de Tuberculose.