O defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes representou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em uma mesa transmitida pelo YouTube na tarde desta terça-feira, 23, sobre o tema ‘Ações Afirmativas, Cotas Raciais e Bancas de Heteroidentificação no Ensino Superior e no Setor Público e o Enfrentamento ao Racismo Institucional’, que faz parte do Congresso Virtual da Universidade Federal da Bahia (Ufba) – 2021.

Em sua fala, Rafson Ximenes iniciou abordando o contexto de criação das políticas afirmativas de cotas raciais para a população negra na Defensoria, implementada nos últimos concursos para defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da Instituição.

“Nossa política afirmativa não é uma política individual, para beneficiar uma pessoa em uma vaga de um concurso. O sistema de cotas não se presta a corrigir injustiças individuais e sim um problema sistêmico de falta de representatividade. O objetivo é que se tenha mais pessoas negras na Instituição”, disse o defensor público geral da DPE/BA.

Rafson destacou que já há alguns anos havia na Instituição uma preocupação de trazer o debate da questão racial para a Defensoria, pois a maioria das pessoas atendidas são negras e a maioria dos defensores e defensoras da Instituição são brancos e de classe média.

Assim, segundo o defensor público geral, houve o início da busca pelo aprofundamento do debate racial na Instituição, que tinha como primeiro desafio a implantação do sistema de cotas. Este processo, relatou Rafson Ximenes, contou com a ajuda da então ouvidora-geral da Defensoria na época, a socióloga Vilma Reis, que colaborou na condução interna do processo junto à categoria dos defensores para aprovação das cotas raciais nos concursos da Instituição.

Outro ponto abordado por Rafson Ximenes é a experiência das bancas de heteroidentificação racial nos concursos da Instituição. O defensor público geral contou que as pessoas de pele negra não tinham dúvidas que seriam aprovadas pela verificação, enquanto as pessoas de pele mais clara tinham mais dúvidas.

“Acho que este deve ter sido o primeiro momento na vida delas, que o cabelo crespo, a pele escura e o nariz mais largo não eram uma desvantagem social. Era o contrário, colocavam elas em vantagem. Era nítido que as pessoas pretas estavam totalmente tranquilas, as pessoas com a pele mais clara estavam tensas. Era um momento de inversão do que elas passaram em toda a vida delas. Isso gera uma sensação de pertencimento”, declarou Rafson Ximenes.

O defensor-geral da DPE/BA disse ainda na Mesa que a entrada destas pessoas pelas cotas raciais criou entre os novos integrantes da Defensoria uma ação em que elas passaram a liderar o processo de combate ao racismo na Instituição. Como resultado, Rafson Ximenes apontou a criação, menos de um ano após o primeiro concurso com cotas para defensores e defensoras, de um Grupo de Estudos sobre o tema, que já se transformou em Grupo de Trabalho e que em breve passará a ser um Núcleo de Igualdade Racial na Defensoria.

“Não tenho dúvida que está começando uma revolução na DPE/BA, ela não vai ser a mesma. Óbvio que ainda temos muito a acertar. As pessoas negras que já estavam na Instituição passaram a pensar diferente sobre a questão racial, assim como as pessoas brancas. Tem um caminho sendo construído para que o racismo seja discutido naturalmente na Defensoria”, disse Rafson Ximenes ao final de sua participação no evento.

A mesa “Ações Afirmativas, Cotas Raciais e Bancas de Heteroidentificação no Ensino Superior e no Setor Público e o Enfrentamento ao Racismo Institucional” contou ainda com a participação da diretora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Marcilene Garcia de Souza, e da pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cássia Virgínia Bastos Maciel,  e pode ser vista na íntegra neste link ou no vídeo abaixo.