A DPE/BA tem contribuído com projetos como o Defensoria Cidadã Itinerante

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, defendeu a importância da prevenção para a redução da violência e no combate ao tráfico de drogas. Ele destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dentro dessa linha, citando como exemplo o projeto "Defensoria Cidadã Itinerante", que será lançado no próximo dia 4 de setembro, na Base Comunitária de Segurança (BSC), no Calabar, e que levará palestras e orientação jurídica para as comunidades onde há BSC instaladas. A reunião aconteceu nessa quarta-feira, 19, no Ministério Público da Bahia.

Ao convidar os presentes para o lançamento do projeto "Defensoria Cidadã Itinerante", que vai levar os serviços da instituição para as Bases Comunitárias de Segurança da capital e do interior, o defensor-geral apontou a importância da mudança de abordagem em relação à política de promoção ao combate às drogas, tanto em nível nacional quanto estadual. "Reforço que a atuação mais efetiva deve ser na prevenção, focando nos esforços para esse novo olhar que o Brasil está se debruçando e a Bahia, através do Pacto Pela Vida, também vem demonstrando esse comprometimento. É o maior desafio para todos nós", afirmou ele ao citar a campanha publicitária do governo estadual de combate às drogas, a qual estimula os laços familiares como forma de prevenção.

Clériston Cavalcante deu informações sobre a reunião que aconteceu na segunda-feira, 16, em Brasília, com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), Vitore Maximiano, e da qual participaram, a seu convite, o assessor especial do gabinete do governador, César Lisboa, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo Neres. Neste encontro ficou definida a vinda de Maximiano, em setembro próximo, para participação de reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, como havia proposto o defensor público geral em julho passado.

DEFENSORIA CIDADÃ ITINERANTE

Além de levar a assistência jurídica gratuita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestará orientações para os cidadãos dessas áreas identificadas como críticas por apresentar altos índices de violência. O projeto "Defensoria Cidadã Itinerante" vai passar pelas bases do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Rio Sena. No interior, a ação segue por Bases Comunitárias de Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. A população terá atendimento das Especializadas de Família, Crime, Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Pessoa Idosa, Consumidor, Proteção dos Direitos Humanos e Curadoria.

Serão quatro módulos de palestras, ministradas a cada sexta-feira do mês, nas áreas de Direitos Humanos, Família e Violência Doméstica divididos em quatro sextas-feiras do mês. O último tema será definido a partir das necessidades dos moradores das regiões próximas às bases.

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