Faltou espaço no Econúcleo Terra Manans para abrigar a população que disputou espaço para prestigiar a inauguração da sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), na cidade de Catu. Após 23 anos, a instituição responsável por garantir o acesso à justiça aos mais vulneráveis regressou ao município do território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. Os esforços para garantir a expansão e interiorização do modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita possibilitaram uma volta em grande estilo: com sede própria, sustentável e com estrutura completa para atender às demandas existentes no município.

Na cerimônia de inauguração, realizada nesta quarta-feira (04), a necessidade de fortalecer e levar a DPE/BA para ainda mais pessoas deu a tônica dos discursos proferidos pelas autoridades presentes. Com a chegada da instituição em Catu, quase 55 mil novos baianos passam a ter acesso aos serviços da instituição. Além de membros da administração da Defensoria e do município, prestigiaram o evento representantes do judiciário, do legislativo municipal, estadual e federal, e da sociedade civil.

“Somente conseguiremos chegar aos mais longínquos rincões deste estado, se houver a conjugação de organização e vontade política da instituição, dos poderes estaduais e municipais. Foi exatamente isso que ocorreu em Catu”, destacou a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, ao lembrar o processo que resultou na chegada da instituição no município. Ela salientou ainda que, com esta inauguração, a DPE/BA atingiu a marca de 63 comarcas, 139 municípios e 63,68% da população do estado com os serviços da instituição.

Coordenadores(as), defensores(as) de Alagoinhas e Catu prestigiaram o evento

Com o intuito de garantir a manutenção desse crescimento, os deputados estaduais José de Arimatéia (Republicanos) e Maria del Carmem (PT) aproveitaram o evento para firmar compromissos com as pautas de interesse da DPE/BA. Os parlamentares, que ocupam espaços distintos no campo político, fizeram coro no sentido de fortalecer a instituição e a carreira. “Precisamos ser parceiros da Defensoria porque representamos a população, em especial, a que não tem voz e acesso a direitos”, afirmou a petista. “Vamos nos unir e sensibilizar o líder do governo (deputado Rosemberg Pinto) e o governador (Jerônimo Rodrigues) quanto a necessidade de uma atenção orçamentária maior para a Defensoria”, completou Arimatéia.

Presidente da Associação de Defensoras(es) Públicas(os) da Bahia (ADEP/BA), Tereza Cristina Ferreira lembrou a Emenda Constitucional n. 80/2014, que determina a presença de defensores(as) públicos(as) em todas as unidades jurisdicionais do país, e solicitou apoio político para que a Defensoria continue a cumprir seu papel de atender à população. “Precisamos ter mais orçamento para garantir direitos e a dignidade do nosso povo, defensores(as) valorizados(as) e servidores(as) de carreira”, conclamou a defensora pública.

Ecologia, economia e assistência jurídica

Em Catu, a Defensoria entregou à população o terceiro econúcleo do estado. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, possui isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento. Além de dispensar obras de alvenaria, o que reduz custos na construção, o espaço para funcionamento da instituição fica pronto em tempo recorde: três meses. Em tão pouco tempo, emergiu do terreno cedido à DPE/BA uma edificação com acessibilidade para pessoas com deficiência, sala de triagem, gabinete para atendimento, sala de mediação e conciliação.

A unidade de Catu está, administrativamente, vinculada à 13ª Regional da DPE/BA, sediada em Alagoinhas e coordenada pelo defensor Danilo Rodrigues. Presente na cerimônia de inauguração, ele relembrou a importância da Defensoria na garantia de direitos, promoção e acompanhamento de políticas e superação das desigualdades sociais. Já as defensoras públicas que atuarão no município reafirmaram o compromisso com a população.

“A partir de hoje, vocês terão o apoio da Defensoria para combater violações, omissões e eventuais obstáculos ao que lhe é fundamental e garantido”, assegurou a defensora pública Maria Luisa Pinho. “Meu gabinete estará sempre aberto para ouvir vocês e, a partir daí, construímos soluções para as demandas”, completou a também defensora pública, Ana Jamille Nascimento.

Esforços e reconhecimento

Durante a cerimônia de entrega da sede da DPE/BA em Catu, foram prestadas homenagens às pessoas que contribuíram para o retorno da instituição ao município. Nesse sentido, foi destacada a articulação promovida pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), coordenado pela defensora Cristina Ulm, pela corregedora Janaína Canário e pelo ex-defensor-geral, Rafson Ximenes. “A ausência da Defensoria em Catu por 23 anos foi um grande prejuízo para a população, que ficou desamparada em muitos momentos. Agora, teremos acesso à Justiça de forma gratuita e igualitária”, afirmou o prefeito do município, Pequeno Sales.

Filha da terra, a defensora Cristina Ulm também destacou a felicidade em ter contribuído para a chegada da DPE/BA na cidade. “Escolhi ser defensora pública porque tinha como sonho poder ajudar as pessoas e, estar aqui hoje, celebrando a volta da Defensoria para minha cidade é a concretização desse sonho. Estou extremamente feliz em poder celebrar essa conquista para o povo de Catu e fazer parte dessa construção”, afirmou.

A cerimônia de inauguração sede da DPE/BA contou com apresentação da Orquestra Juvenil Itinerante da EMUC. Situada na Rua Barão de Camaçari, 62, Centro, entre o CRAS e o IF Baiano, o espaço de assistência jurídica à população catuense inicia os atendimentos na próxima segunda-feira, 9, de forma presencial e através do telefone 129.