A primeira inauguração de sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, desde o início da pandemia, foi realizada na Rua Antônio Augusto Sá, n. 46, nesta quinta-feira, 2, em Ipiaú. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes, ao lado da sede, em um clima diferente do habitual. O anfitrião e defensor-geral, Rafson Ximenes, iniciou a sua fala relembrando as quase 600 mil vidas interrompidas pela Covid-19 no Brasil e ressaltou que, em sinal de respeito, e também por questões de segurança, o evento acontecia sem a presença do público.

A ausência, no entanto, foi sentida. Somada à simbologia de inaugurar uma nova sede em meio à pandemia, e viabilizar o acesso à Justiça em um período de violações – levou o anfitrião a compartilhar um pensamento que o acompanhava desde o tempo em atuava em Jequié, antes de ingressar na Administração Superior da DPE/BA.

“Naquela época, ouvíamos muita gente dizer que Jequié não era um município tão grande para receber a Defensoria. E o meu pensamento era: ‘será que vamos conseguir chegar em Ipiaú?’ Porque o objetivo não era apenas chegar a Ipiaú, mas a todo o Rio de Contas, a todo o Vale de Jiquiriçá. É chegar a todas cidades do interior da Bahia. E estar aqui hoje é muito simbólico”, afirmou.

Assistem à cerimônia de inauguração o coordenador das Defensorias do Interior, Walter Fonseca (esq.); a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio (centro); e a coordenadora da 12ª Regional, Yana de Araújo (dir.). | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Rafson Ximenes também comentou sobre o significado de inaugurar esta nova sede ao lado de colegas que o inspiravam desde quando chegou a sua primeira comarca – como é o caso de Firmiane Venâncio, que participou da primeira inauguração como subdefensora-geral, e Walter Fonseca, coordenador das Defensorias do interior baiano. Além disso, destacou a sensibilidade da coordenadora da 12ª Regional, Yana de Araújo, no sentido de compreender a função da Instituição e buscar a melhor forma de atender à população.

Ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis destacou em sua fala que é preciso aproximar ainda mais o Sistema de Justiça da população; refletiu sobre quem são as pessoas mais prejudicadas com tal desigualdade – quem é a população carcerária? Quais são as pessoas que estão presas injustamente? E as que ainda não têm julgamento? “É a população negra, são os povos originários que são penalizados todos os dias. São os povos indígenas, são os ciganos, são a população ribeirinha”, respondeu em seguida.

Sirlene Assis afirmou também que 2 de setembro de 2021 estará marcado na história de Ipiaú como um dia de esperança por aproximar o Sistema de Justiça da população.

 Ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis afirmou que a inauguração da sede ficará marcada na história de Ipiaú como um dia de esperança | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“É a Defensoria que vai ao encontro do povo. Eu fico muito feliz por ver a defensora Rebeca e o defensor Raphael aqui. Seus pais geraram vocês para o mundo. Estar aqui na Bahia é acolher essa população vulnerável. Não será fácil e nem sempre será possível. O não é certo, mas lutem pelo sim. Façam, no exercício profissional, o melhor das suas vidas”, finalizou.

As palavras foram direcionadas a Rebeca Lima e Silva e Raphael Varga Scorpião, que atuarão em Ipiaú. A unidade estará vinculada à 12ª Regional da Defensoria da Bahia, sediada em Jequié, e contemplará também a população de Barra do Rocha, município vizinho que integra a comarca do território do Médio Rio de Contas. Para manter a segurança da equipe e dos assistidos, a DPE/BA conta com dispenser de álcool em gel, barreiras físicas de acrílico, interdição de assentos para manter o distanciamento mínimo necessário.

Para Rebeca Lima e Silva, a inauguração da sede foi marcada por muita emoção. Natural do Rio de Janeiro, a defensora pública veio para a Bahia exercer a profissão que escolheu como missão e, ao olhar para a sua trajetória, tem a certeza que todas as escolhas valeram à pena.

Defensora pública Rebeca Lima e Silva e o defensor público Raphael Varga posam junto à placa de inauguração da unidade de Ipiaú | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“Deixei a minha família, meus amigos, meu estado que tanto amo para realizar um sonho de muitos anos. Eu decidi ser defensora pública por muitas razões, mas a mais importante delas é por acreditar no melhor, na luta das pessoas, na mudança que pode ocorrer na vida de todos nós. E é com essa convicção que eu desejo atuar no município de Ipiaú. Uma atuação colaborativa que constrói pontes e soluções para os problemas enfrentados pela população”, afirmou.

Já o defensor público Raphael Varga Scorpião afirmou que atuar na Defensoria Pública é um projeto de vida e uma realização pessoal, mas também fez questão de destacar que a chegada da DPE/BA em Ipiaú é uma vitória coletiva. “É coletiva pela convicção de que não existe cidadania plena sem acesso à Justiça. E a Defensoria vem para democratizar o acesso a um lugar que muitas vezes foi visto como inacessível e distante. Ela está aqui para cuidar e melhorar a qualidade de vida da população de Ipiaú e Barra do Rocha”.

Raphael Varga também comentou sobre o atual momento de pandemia, marcado pelo crescimento das violações de direitos e que, também por isto, torna explícita a necessidade de ter a sensibilidade com o outro. “A pandemia demonstrou a importância do cuidado, da solidariedade, de ter um olhar sobre a singularidade dos seres humanos. Mas a pandemia aprofundou a vulnerabilidade da população e aprofundou marcas ainda presentes na sociedade brasileira, como é o caso do racismo e da violência de gênero. Contem com a Defensoria para o que for preciso e saibam que aqui é lugar de acolhimento, cuidado e escuta”.

Defensor-geral Rafson Ximenes (dir.) se dirige aos defensores públicos Raphael Varga e Rebeca Lima e Silva | Foto: Rafael Flores – Ascom DPE/BA

Também representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep, o defensor público ressaltou a importância de um orçamento alinhado à missão institucional da DPE/BA, que permita à Instituição chegar a mais comarcas, bem como a manutenção das prerrogativas da Defensoria a fim de garantir o acesso à Justiça, de forma integral e gratuita, à população.

A inauguração da sede em Ipiaú também contou com a presença da subdefensora-geral, Firmiane Venâncio; do coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca; da coordenadora da 12ª Regional da DPE/BA (Jequié), Yana de Araújo; da juíza diretora do Fórum Jorge Calmon do Tribunal de Justiça da Bahia, Mariana Ferreira Spina; da promotora do Ministério Público da Bahia, Letícia Coutinho Monte Alto.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Cezário Neto, que representou a prefeita Maria das Graças Mendonça na cerimônia, a qual não compareceu por motivos de saúde; o presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Robson Fernando Moreira; o vice-presidente da OAB Bahia, Subseção Ipiaú, Genivaldo Santana Lins; o comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ipiaú, comandante Major PM Jocevâ Lima Cerqueira; o delegado-geral de Ipiaú, Isaías Pereira de Lucena Neto; e o secretário de finanças de Barra do Rocha, André Felipe Marinho, que representou o prefeito do respectivo município, José Luís.

DEPOIMENTOS

Vice-prefeito de Ipiaú, Cezário Neto

“A Defensoria Pública é uma instituição que vem sendo muito maltratada, perseguida nos momentos atuais, mas a gente quer muito que a Defensoria, sob o comando de vocês, exerça o papel em nosso município. Que ela venha para atender as demandas dos profissionais da Justiça, mas sobretudo da população mais carente, desprovida de recursos financeiros e que vai precisar muito do trabalho de vocês. Essa data é uma data histórica para o nosso município pelo fato de a Justiça finalmente chegar para todos”.

Presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Robson Fernando Moreira

“Eu estou representando o legislativo municipal, onde costumamos dizer que [a Câmara Municipal] é a casa do povo, e por isso sabemos das dificuldades enfrentadas pelo povo dessa cidade, dessa região, que carece muito da Defensoria Pública. Nós estamos felizes. Sabemos que outras cidades, de outras comarcas, têm esse anseio e espero que muito em breve possam ser agraciadas também. Dou minhas boas-vindas aos novos defensores públicos de Ipiaú, estamos de portas abertas e com certeza termos uma parceria forte do Legislativo com a Defensoria, que chega em um momento muito difícil no nosso país”.

Juíza diretora do Fórum Jorge Calmon, do TJBA, Mariana Ferreira Spina

“Nós, que estamos envolvidos no Sistema de Justiça, já sabíamos da necessidade da cidade de Ipiaú [ter Defensoria] há um bom tempo e estivemos cobrindo essas lacunas da maneira que eram possíveis com nossa atuação, tentando amparar a população completamente vulnerável, esperando ansiosamente por esse dia, que, graças a Deus chegou! Estamos muito felizes e ansiosos para trabalharmos juntos e trazer mais Justiça a nossa comarca de Ipiaú”.

Promotora do Ministério Público da Bahia, Letícia Coutinho Monte Alto

“É uma honra representar o Ministério Público, mas acima disso é uma honra para mim estar aqui como cidadã. A Defensoria Pública, como a própria Constituição prevê, é a expressão e instrumento do regime democrático. Então, a chegada dessa instituição na comarca de Ipiaú representa uma grande conquista para toda sociedade. Gostaria de cumprimentar os defensores, já estive com eles em dois períodos e nessas oportunidades foi fácil perceber que são pessoas extremamente vocacionadas e com muito amor ao que fazem, que chegam com vontade de trazer a transformação social que todos precisam. Vocês vão encontrar um campo muito grande de atuação e nem sempre vai ser fácil, existirão inúmeros obstáculos, mas é muito gratificante. Acredito realmente que a chegada de vocês é marcante na história da comarca e, principalmente, na da população”.